O Partido Novo anunciou que protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (17), visando questionar a legalidade dos atos musicais pela democracia, marcados para ocorrer neste domingo (18) em diversas cidades brasileiras, incluindo Rio de Janeiro, Salvador e Brasília. Esses eventos contarão com a presença de grandes nomes da música brasileira, como Caetano Veloso e Daniela Mercury.
As manifestações estão agendadas em locais como o Rio de Janeiro, onde artistas como Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu se apresentarão, e em Salvador, com a liderança da cantora Daniela Mercury. Esses eventos, segundo o Partido Novo, configuram-se como showmícios a favor do candidato à presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, prática proibida pela legislação eleitoral vigente.
O coletivo 342 Artes, responsável pela organização dos atos, defende que as leis eleitorais não impedem que artistas manifestem suas preferências e opiniões políticas por meio de performances ou discursos durante esses eventos.
Recentemente, uma situação semelhante foi julgada pelo TSE, quando o deputado estadual do Rio, Leonardo Aragão, do partido Mobiliza, tentou uma ação contra atos similares. O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou que Aragão não possuía legitimidade para a ação, dado que está vinculado à política estadual e os eventos em questionamento estavam relacionados à disputa presidencial.
Este caso continua em avaliação no Tribunal Superior Eleitoral, enquanto os atos estão programados para prosseguir conforme planejado em várias capitais e grandes cidades do país neste final de semana.
Partido Novo entra com ação no TSE contra atos musicais por democracia
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