Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza lança carta-compromisso para candidatos às eleições de 2026
A proteção dos ecossistemas e a justiça socioambiental estão no centro de uma iniciativa da Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, conhecida como Mãe Terra. A entidade lançou uma carta-compromisso destinada aos candidatos às eleições de 2026, propondo a revisão da legislação brasileira com o objetivo de reconhecer a natureza como sujeito de direitos fundamentais. Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), destaca que sem o apoio dos legisladores e executores, é impossível aprovar leis que favoreçam essa perspectiva. Ele enfatiza a importância de unir esforços para que a proteção da natureza se torne uma prioridade nas agendas políticas no país.
A adesão à carta-compromisso é voluntária e representa um compromisso público dos candidatos em defender os direitos da natureza durante seus mandatos, caso sejam eleitos. Lacerda afirma que essa ação facilita o estabelecimento de alianças que podem impulsionar a tramitação legislativa de iniciativas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em andamento no Congresso Nacional. Essa proposta busca revisar o Artigo 225 da Constituição Federal, que assegura um meio ambiente saudável, com a intenção de ampliar a compreensão de dignidade e direitos também para outros seres, além dos humanos.
Além disso, a visão proposta pela Articulação está atrelada à defesa dos territórios dos povos originários, ressaltando a necessidade de uma abordagem que considere a interconexão entre a proteção ambiental e os direitos desses grupos. A entidade destaca que a resistência à exploração de recursos em terras indígenas e as questões ligadas ao marco temporal são aspectos cruciais que devem ser abordados em conjunto com a proteção da natureza.
Para participar da iniciativa e assinar a carta-compromisso, os candidatos interessados devem acessar o formulário disponível na página da Articulação. A partir de sua criação em 2020, a rede já tem um histórico de atuação em quatro eleições, com a adesão significativa de cerca de 35 a 40 mandatos que reconhecem a importância dos direitos da natureza em suas plataformas políticas.
Imagem: Agência Brasil
Entidade cobra compromisso de candidatos com direitos da natureza
Fonte: Agencia Brasil.
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