Proposta crucial para a alteração da escala de trabalho no Brasil se encontra paralisada há um mês nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Designada como PEC 221/2019, a medida visa extinguir a jornada 6×1 e reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas, mas ainda não foi despachada para a avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A ausência de avanço ocorre em uma semana considerada “morna” pelo contexto das comemorações de São João e pelo jogo do Brasil contra a Escócia na Copa do Mundo. A tendência é que a PEC permaneça estagnada, uma vez que não há reuniões agendadas na CCJ durante os dias semipresenciais, que permitem votação remota, devido à possibilidade de baixo quórum.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, enfatizou que priorizará a PEC do fim da escala 6×1 sobre a proposta alternativa apresentada pela oposição, que busca manter tal escala e flexibilizar os contratos de trabalho. A proposta adversária conseguiu rápida tramitação ao ser imediatamente despachada por Alcolumbre à CCJ após sua apresentação.
Enquanto isso, no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou crescente impaciência e cobrou a votação da PEC 221/2019, questionando os motivos dos atrasos após longos debates sobre o tema. Alcolumbre, por sua parte, solicitou tempo para que o Senado aprimorasse a proposta, sugerindo uma discussão mais detalhada em comissões antes de levar o texto ao plenário.
A medida, apoiada massivamente na Câmara dos Deputados — com 491 votos a favor e apenas 22 contra —, enfrenta o desafio de equilibrar urgência e cautela no Senado, enquanto o cenário político recente complica o progresso imediato da PEC. As informações são da Agência Brasil.
Alcolumbre mantém PEC 6×1 travada em semana esvaziada no Senado
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