Aumento de Fiscalizações em Combustíveis e Derivados Aponta Abusos no Setor
Em resposta ao recente conflito no Oriente Médio e o consequente aumento global no preço dos derivados de petróleo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou suas operações de fiscalização. Entre 9 de março e 3 de junho deste ano, a agência executou 2.111 inspeções em distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis, identificando 21 casos de elevação abusiva de preços.
As infrações foram predominantemente registradas em 16 distribuidoras de combustíveis nos estados de São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro, além de cinco revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Ceará e no Pará. Essas medidas ocorrem no contexto da Medida Provisória 1.340/2026, que atribui à ANP a responsabilidade de monitorar os preços praticados, prevenindo abusos.
Nas fiscalizações, que ocorrem de maneira presencial e remota, os agentes da ANP coletam os preços atuais e as notas fiscais de aquisições passadas para comparar os custos e identificar possíveis abusos. Em caso de discrepâncias suspeitas, os estabelecimentos são notificados para apresentar documentação adicional, assegurando o direito à ampla defesa.
Além disso, a ANP aprovou um aumento de 40% no volume de fiscalizações para o próximo trimestre, totalizando 3.000 vistorias planejadas de julho a setembro. Estas ações fazem parte de um esforço maior do governo para estabilizar os preços dos combustíveis e evitar impactos econômicos adversos ao consumidor brasileiro.
Integrando este plano, o governo implementou uma política de subvenção, compensando produtores e importadores de derivados como diesel, gasolina e gás natural para que não repassem integralmente os aumentos de custos aos consumidores finais. Atualmente, a subvenção está fixada em R$ 0,44 por litro para gasolina e R$ 1,12 para diesel, com revisão periódica conforme a situação do conflito no Oriente Médio evolui.
As medidas adotadas pela ANP e pelo governo brasileiro visam proteger os consumidores e garantir a justiça no mercado de combustíveis, prevenindo práticas oportunistas em um período de instabilidade global.
Em três meses, ANP fez 21 autuações por preço abusivo de combustível
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