A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, rejeitou os argumentos da defesa de Cristiano da Silva Lacerda, oficial da Marinha, mantendo sua condenação pelos homicídios de Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho. A decisão inalterada inclui perda do cargo e indenização de R$ 200 mil às famílias das vítimas.
Cristiano foi considerado culpado pelo duplo homicídio qualificado dos pais de seu ex-namorado, Felipe da Silva Coelho, ocorrido em junho de 2022 no Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro. Segundo investigações, o crime foi motivado pelo término do relacionamento de Cristiano com Felipe, levando-o a assassinar os idosos a facadas como forma de provocar sofrimento ao ex-companheiro.
Durante o processo, a defesa de Cristiano argumentou a necessidade de anular o julgamento por diversos motivos, incluindo a inépcia da denúncia, violações procedimentais, e a possibilidade de incapacidade mental associada ao consumo de álcool e medicamentos. Todos esses pleitos, no entanto, foram desconsiderados pela desembargadora Kayat. Ela destacou que as avaliações legais e médicas confirmaram a integridade do processo e a capacidade do réu de discernir a ilicitude de seus atos.
Em sua análise, Maria Sandra Kayat ajustou a sentença reduzindo a pena de 80 para 72 anos de reclusão, após reconsiderar uma das circunstâncias judiciais que havia elevado a pena-base. De acordo com o Art. 59 do Código Penal, a desembargadora ressaltou que a ausência de confissão do réu não deveria influenciar negativamente a caracterização das circunstâncias judiciais.
O Conselho de Sentença reconheceu agravantes na conduta de Cristiano, como o uso de meio cruel, o ataque a idosos e a impossibilidade de defesa das vítimas, refletindo no aumento da pena. A decisão segue como um marco importante no combate à violência contra idosos e reafirma o compromisso do sistema judiciário em aplicar rigorosamente a lei ante crimes de natureza hedionda.
Condenação de ex-capitão da Marinha é mantida pela Justiça fluminense
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