BNDES Lança Chamada Pública para Fortalecimento de Bacias Hidrográficas e Combate à Escassez de Água em Grandes Cidades
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou o lançamento de uma chamada pública com o objetivo de fortalecer as bacias hidrográficas e combater a escassez de água em grandes centros urbanos do Brasil. Com um montante total de até R$ 120 milhões, sendo R$ 60 milhões provenientes do BNDES e o restante aportado por parceiros públicos ou privados, a iniciativa visa preparar as cidades para um futuro em que a disponibilidade hídrica pode ser reduzida em até 40% em várias regiões do país. Para o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, essa medida é urgente e necessária, uma vez que “ao restaurar nascentes, matas ciliares e bacias hidrográficas que abastecem as grandes metrópoles, estamos investindo em resiliência e adaptação climática e garantindo segurança hídrica para milhões de brasileiros.” Essa ação se alinha à diretriz do governo do presidente Lula, que prioriza o enfrentamento das mudanças climáticas, focando na proteção das populações mais vulneráveis.
Os projetos que receberão apoio do BNDES são voltados para regiões metropolitanas específicas, incluindo São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal, além de cidades como Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco. Além disso, a chamada busca impactar positivamente as bacias hidrográficas que integram esses sistemas de abastecimento. A Agência Nacional de Águas (ANA) já identificou áreas críticas, incluindo municípios com elevado risco de desabastecimento e mananciais comprometidos por poluição.
As propostas devem contemplar ações de restauração ecológica e terão investimentos variando entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões, com prazo de execução de até 48 meses. Os projetos selecionados poderão ser implementados em unidades de conservação, áreas de preservação permanente e em comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
Pessoas jurídicas de direito privado e público, como fundações e organizações sem fins lucrativos, poderão participar, podendo apresentar propostas em parceria com outras entidades. A avaliação das propostas levará em conta critérios como alinhamento a políticas públicas, impacto sobre a biodiversidade e potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa, entre outros. As instituições interessadas terão um prazo de 90 dias para a apresentação dos projetos, que serão analisados por uma comissão composta pelo BNDES e outros órgãos, como o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.
Chamada pública do BNDES visa fortalecer bacias hidrográficas
Fonte: Agencia Brasil.
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