Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) foi protocolada por 36 senadores, incluindo os capixabas Magno Malta e Marcos do Val, em resposta à recente aprovação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho na Câmara dos Deputados. Com forte apoio popular, a PEC da Câmara teve 472 votos a favor e apenas 22 contrários, evidenciando a mobilização em torno da redução da jornada de trabalho, que agora define uma carga semanal de 40 horas em cinco dias, com dois dias de descanso remunerado.
No entanto, a nova PEC no Senado, liderada por Rogério Marinho, visa alterar a lógica da proposta aprovada na Câmara, permitindo que os trabalhadores escolham o regime de trabalho, baseado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um sistema flexível. Essa proposta foca na pactuação direta entre empregado e empregador, dando mais liberdade para as partes ajustarem os termos do contrato de trabalho.
Rogério Marinho justifica a PEC como uma forma de “ampliar a liberdade e autonomia do trabalhador,” permitindo que ele decida o modelo de jornada mais adequado às suas necessidades. O texto ainda estipula que os direitos trabalhistas devem ser calculados proporcionalmente às horas trabalhadas e que a jornada pode ser flexível, conforme descrito em contrato.
A proposta da oposição consolidou apoio de diversos senadores, incluindo nomes expressivos como Damares Alves, Sérgio Moro e Flávio Bolsonaro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será responsável por analisar a PEC da Câmara, que precisa passar por mais duas votações na Casa para ser promulgada. O objetivo é que a aprovação ocorra antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 18 de julho.
Após a votação na Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu e afirmou que o governo trabalhará para garantir a aprovação no Senado. A divergência entre as propostas ressalta a complexidade do debate sobre a reforma trabalhista no Brasil.
Fonte: Século Diário
