Governo Anuncia Subvenção para Gasolina em R$ 0,44 por Litro
Em uma tentativa de mitigar os impactos da alta internacional do petróleo, intensificada pela recente guerra no Irã, o governo brasileiro anunciou, nesta sexta-feira (22), uma subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina. A medida foi revelada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e deverá ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25). Segundo o ministro, o novo valor da subvenção representa cerca de 50% dos tributos federais que incidem sobre o combustível e foi cuidadosamente definido para evitar um impacto profundo nas contas públicas.
A decisão ocorre em um contexto de aumento acentuado dos preços do petróleo no mercado internacional, que tem refletido nos postos de combustíveis do Brasil. Inicialmente, o governo havia cogitado uma subvenção de até R$ 0,89 por litro, correspondente ao total de tributos federais, mas a equipe econômica optou por um valor menor, considerando a situação fiscal e as variações de preço do combustível. Moretti ressaltou que, apesar das dificuldades, a medida é uma compensação temporária e será reavaliada em dois meses.
No caso do diesel, uma subvenção de R$ 0,3515 está prevista para entrar em vigor em junho, quando os tributos federais deixarão de ser reduzidos a zero. O governo estima que a subvenção para a gasolina tenha um custo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês, resultando em um impacto total estimado em R$ 2,4 bilhões para o período inicial de dois meses. O gasto ainda não foi oficialmente integrado ao Orçamento, já que o decreto regulamentar ainda está sendo elaborado.
Além disso, durante a coletiva de imprensa, Moretti anunciou que o governo decidiu cancelar o leilão de áreas do pré-sal, que poderia ter arrecadado cerca de R$ 31 bilhões em 2026, uma decisão motivada pela instabilidade causada pela guerra e os altos preços do petróleo. A perda de receita causada pelo adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo aumento das receitas com royalties e da venda de petróleo.
Governo propõe subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro
Fonte: Agencia Brasil.
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