Marcelo Santos, presidente da Assembleia Legislativa, apresentou um projeto para endurecer as regras sobre a presença dos deputados nas sessões. Com a aprovação do Projeto de Resolução 7/2026, faltas às sessões extraordinárias resultam em desconto de um trinta avos do subsídio mensal, a menos que a ausência seja justificada.
O novo regulamento, que passou a vigorar de forma urgente, amplia as regras que antes se aplicavam apenas às sessões ordinárias. Agora, o desconto será aplicado em todas as sessões, sejam elas presenciais, virtuais ou híbridas, desde que o presidente reconheça a urgência da situação. O projeto também modifica as condições para licenças, concedendo ao presidente maior liberdade em justificar ausências durante sessões híbridas.
No entanto, uma emenda importante suprimida pelos deputados eliminou a possibilidade de o presidente decidir sobre a inaplicabilidade da regra de faltas mensais, caso identificasse um acúmulo de matérias. Santos defendeu a proposta, afirmando que a assimetria na regulação das ausências comprometia a eficiência administrativa e a regularidade das atividades legislativas. Curiosamente, durante a votação, não houve debate entre os deputados, e as sessões foram encerradas rapidamente, refletindo a crise de frequência do Legislativo, exacerbada pelas movimentações eleitorais.
Com todos os 30 deputados estaduais se preparando para a corrida eleitoral, inclusive Santos, a tensão entre compromissos políticos e responsabilidades legislativas tem se intensificado, levando a sessões frequentemente esvaziadas e de curta duração.
Kamyla Passos/Ales
Fonte: Século Diário
