Governo Federal Anuncia Subsídios para Combustíveis em Meio à Alta Internacional do Petróleo
O governo federal lançou, nesta quarta-feira (13), uma nova medida para mitigar a crescente pressão sobre os preços dos combustíveis em todo o Brasil. A principal ação consistirá em uma subvenção subsidiada pela União, que visa aliviar o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre os consumidores e as empresas. O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa liderada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que detalhou que os subsídios poderão chegar a R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, inicialmente, o governo planeja fornecer um benefício de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro de gasolina, enquanto a subvenção para o diesel entrará em vigor em junho.
Para implementar a medida, o governo utilizará uma medida provisória (MP) a ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso será destinado especificamente às refinarias e importadores, que receberão devoluções de tributos federais, como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Ao propor essa subvenção, o governo espera conter o repasse da alta de preços internacionais para o consumidor final.
O ministro Moretti comparou essa política de subsídios a um sistema de “cashback” tributário, no qual a totalidade dos tributos pagos é devolvida como uma forma de amortecer os impactos dos preços voláteis. “Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, explicou o ministro.
Alta do Petróleo e Consequências
A principal preocupação do governo é a disparada da cotação internacional do petróleo, exacerbada pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70; atualmente, seu valor ultrapassa os US$ 100. A Petrobras, sob a presidência de Magda Chambriard, já sinalizou que um reajuste no preço da gasolina deve ocorrer nos próximos dias.
Custo da Medida e Monitoramento
O Ministério da Fazenda estima que cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representará um custo mensal de R$ 272 milhões aos cofres públicos. Para o diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês. Com um subsídio de R$ 0,40 estabelecido para a gasolina, espera-se que o custo total chegue a R$ 1,2 bilhão mensais, sendo R$ 1,7 bilhão para o diesel. A medida terá validade inicial de dois meses, com a possibilidade de prorrogação, dependendo da situação internacional.
Empresas beneficiadas deverão repassar a redução aos consumidores finais, que deverá ser claramente indicada nas notas fiscais.
Ações Anteriores e Prospectos
Desde março, o governo já implementou diversas ações visando minorar os impactos da alta do petróleo, como a zeragem de PIS/Cofins sobre o diesel e biodiesel, e subsídios para o gás de cozinha. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos para assegurar que os preços se mantenham justos.
Paralelamente, o governo enviou um projeto ao Congresso que pretende permitir a utilização de receitas adicionais do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis. Enquanto o projeto não é votado, a administração federal recorre à medida provisória para evitar aumentos imediatos nas bombas de combustíveis.
Bruno Moretti durante coletiva de imprensa – Valter Campanato/Agência Brasil
Alexandre Silveira durante coletiva de imprensa – Valter Campanato/Agência Brasil
Reportagem publicada no site do Governo Federal do Brasil.
Governo cria subsídio de até R$ 0,89 para segurar preço da gasolina
Fonte: Agencia Brasil.
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