A proposta de criação do Programa Cozinha Solidária, idealizada pela deputada Iriny Lopes (PT), visava fornecer alimentação gratuita a grupos vulneráveis no Espírito Santo, mas foi vetada pelo governo estadual, com a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa votando pela manutenção do veto. Na votação, 17 parlamentares apoiaram o veto e apenas cinco se opuseram à decisão, realizada na sessão ordinária do dia 28.
O Programa tinha como objetivo atender a população em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas em situação de rua, promovendo políticas de segurança alimentar e nutricional. O projeto previu a criação de espaços adequados para refeições e a estruturação de sistemas locais de abastecimento, promovendo a articulação com outras iniciativas de segurança alimentar. Além disso, considerava a contratação de entidades privadas e a formação de convênios com municípios e organizações civis.
Iriny Lopes, não presente na votação devido a um problema de saúde familiar, enfatizou em sua justificativa a grave situação da pobreza no Estado, destacando que mais de um milhão de pessoas vivem na linha da pobreza ou extrema pobreza, o maior número em uma década. O vetor da proposta foi apoiado por parlamentares como Coronel Weliton e Camila Valadão, que defendiam a urgência de ações diante da quantidade alarmante de pessoas vulneráveis.
O veto ao projeto foi fundamentado em pareceres da Procuradoria-Geral do Estado, que alegou invasão da competência executiva e a criação de despesas sem fonte de custeio, e by a Setades, que advertiu sobre o risco de reforçar a dependência de grupos vulneráveis sem resolver a insegurança alimentar.
Enquanto isso, após o veto, o governo estadual implementou uma Cozinha Solidária em Vitória, com a distribuição de refeições para a população. Contudo, outras duas unidades ainda não foram inauguradas conforme o cronograma estabelecido. A primeira Cozinha Solidária gerida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foi inaugurada em dezembro e se tornou parte do programa nacional de combate à fome, reforçando a importância de políticas sociais efetivas.
Fonte: Século Diário
