Governo intensifica fiscalização em 1,1 mil postos de combustíveis

O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis, num esforço para coibir o aumento abusivo de preços ao consumidor e a formação de cartéis, em meio ao cenário de instabilidade global provocado pelo conflito entre Estados Unidos e Israel e o Irã. Desde o início dessa operação, em 9 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em parceria com Procons estaduais e municipais, tem atuado intensamente em 179 municípios de 25 estados brasileiros, alcançando um total de 1.180 postos, dentro de um universo de 41 mil estabelecimentos do setor. O resultado desta ação já se reflete em mais de 900 notificações, das quais 125 foram direcionadas a empresas distribuidoras.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, ressaltou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou empresas que representam 70% do mercado de distribuição de combustíveis no Brasil. Até o momento, 36 multas e interdições foram impostas a distribuidoras e postos que descumpriram as normas estabelecidas, em um claro combate às práticas abusivas que têm se intensificado diante do aumento nos preços dos combustíveis.

“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, declarou Lima e Silva, referindo-se ao impacto das tensões no Oriente Médio sobre os preços do diesel e da gasolina no Brasil.

A situação é agravada pela escalada do preço do barril de petróleo, que atingiu o pico de US$ 120, com perspectivas de novas elevações, especialmente devido às dificuldades de transporte pelo Estreito de Omuz, ponto crucial para cerca de 25% do comércio global de petróleo. Para fortalecer a fiscalização e monitoramento dos preços, o governo também anunciou a criação de uma força-tarefa que unirá esforços da Senacom, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Segundo Lima e Silva, a nova portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, visa atuar como um “reforço normativo”, permitindo que outros órgãos estaduais e municipais se integrem ao combate ao aumento de preços nas distribuidoras e no varejo, além de coibir a formação de cartéis e práticas que prejudiquem a economia popular.