Governo Lula Anuncia Corte de Impostos e Subvenção para o Diesel em Resposta à Alta do Petróleo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto presidencial que zera as alíquotas do PIS e do Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. A medida busca combater os impactos da recente alta no preço do petróleo, exacerbada pela guerra no Irã. Além do decreto, Lula também apresentou uma medida provisória (MP) que oferece subvenções ao diesel para produtores e importadores, visando mitigar o efeito da crise no bolso do consumidor e nas cadeias produtivas do país.
Durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente destacou a importância das providências: “As medidas são para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou.
O corte nas alíquotas deve resultar em uma redução de R$ 0,32 no valor do litro de diesel na refinaria. Com a subvenção, o impacto total pode chegar a R$ 0,64 de redução por litro, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. Essa subvenção, no entanto, estará condicionada à comprovação de que o valor foi efetivamente transferido aos consumidores finais.
Além das medidas de alívio, o governo anunciou a elevação da alíquota do imposto de exportação de petróleo, ato que terá a função de compensar a subvenção ao diesel. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também esclareceu que serão implementadas estratégias de fiscalização e transparência para prevenir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. A definição do que caracteriza abusos será feita de acordo com critérios objetivos estabelecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que também será responsável por verificar casos de armazenamento excessivo de combustíveis e aumentos injustificados nos preços.
Importante notar que as novas políticas não modificarão a atual política de preços da Petrobras, que continuará a operar de acordo com seus critérios estabelecidos. As iniciativas visam não apenas a proteção do consumidor, mas também a estabilidade econômica em um momento de volatilidade no mercado internacional de petróleo.
Créditos: Agência Brasil
Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo
Fonte: Agencia Brasil.
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