Governo Federal Suspende Dragagem do Rio Tapajós Após Mobilizações Indígenas
O governo federal decidiu, nesta sexta-feira (6), interromper o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, localizado no estado do Pará. A medida é uma resposta direta às mobilizações de povos indígenas e comunidades tradicionais que, há cerca de 15 dias, realizam ocupações e protestos em Santarém. O anúncio foi feito por meio de uma nota oficial, assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
A decisão de suspender a dragagem refere-se, segundo o governo, a um gesto de boa vontade em pontos de negociação com as comunidades ribeirinhas, sem relação direta com a concessão da hidrovia do Rio Tapajós, estabelecida pelo Decreto 12.600 do ano passado. Este decreto prevê a concessão da hidrovia à iniciativa privada, o que gerou forte oposição de aproximadamente 7 mil indígenas de 14 etnias diferentes, conforme aponta o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA). A dragagem, embora considerada uma atividade de rotina pelo Ministério de Portos e Aeroportos, é vista pelas comunidades como um fator que intensifica as ameaças aos seus modos de vida e ao ecossistema local.
No posicionamento oficial, os ministros destacam que as obras de dragagem são essenciais para garantir o tráfego fluviário durante períodos de baixa das águas e que não estão relacionadas aos estudos de concessão. Além disso, o governo reiterou seu compromisso, adquirido durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, de realizar consultas prévias com as comunidades sobre qualquer empreendimento relacionado à hidrovia.
A mobilização que culminou na suspensão das obras também levou o governo a enviar representantes a Santarém para dialogar com os manifestantes, acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF). Um grupo de trabalho interministerial foi instituído para discutir a forma de realizar as consultas e a criação de um cronograma para esse processo.
Por outro lado, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) expressou apoio às movimentações e alertou para os riscos socioambientais vinculados à dragagem, como impactos na pesca e erosão das margens, além de reações adversas aos corais ecológicos da Amazônia. A entidade criticou a falta de estudos de impacto ambiental completos e exige maior transparência no processo.
A continuidade do debate sobre a hidrovia do Tapajós e as concessões à iniciativa privada permanece no centro da discussão, refletindo a luta das comunidades indígenas em defesa de seus direitos e territoriais.
Após mobilização indígena, governo suspende dragagem do Rio Tapajós
Fonte: Agencia Brasil.
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