Governo Federal Recomposição de Verbas para Instituições de Ensino
O governo federal anunciou a devolução integral das verbas que haviam sido cortadas do orçamento das instituições federais de ensino para este ano. A decisão, publicada na portaria do Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (20), determina a recomposição do orçamento, totalizando R$ 977 milhões, que serão destinados ao Ministério da Educação (MEC). Esse repasse é um desdobramento das reduções efetuadas durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano anterior.
Além dos recursos para o MEC, a portaria prevê um adicional de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos sob a responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os novos investimentos visam fortalecer as instituições de ensino superiores e técnicas, beneficiando diretamente a infraestrutura educacional e as atividades de pesquisa em um cenário onde as instituições federais enfrentam desafios financeiros.
De acordo com a distribuição dos recursos, as universidades federais deverão receber R$ 332 milhões, que serão utilizados para cobrir custos operacionais, como contas de energia elétrica e água. Os institutos federais, responsáveis pela educação técnica e profissional, contarão com um repasse de R$ 156 milhões. Para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), estão reservados R$ 230 milhões, voltados especificamente para a concessão de bolsas de pesquisa tanto em cursos de graduação quanto em programas de pós-graduação.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou, nas redes sociais, o compromisso do governo com o fortalecimento das instituições de ensino. Segundo ele, “o esforço anual de reposição é fundamental para que as universidades e institutos federais tenham os recursos necessários para suas atividades”.
Repercussão do Anúncio
A dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, elogiou a decisão e aconsiderou que a recomposição orçamentária é oportuna, permitindo que as instituições executem adequadamente seus orçamentos. “É no início do ano que podemos executar todo esse orçamento, e essa recomposição é muito importante”, afirmou.
Da mesma forma, José Geraldo Ticianeli, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), celebrou a medidas e a classificou como essencial para a manutenção das universidades. “Essa recomposição orçamentária no valor integral é fundamental e mostra um gesto significativo do governo em investir na educação pública”, completou.
Governo recompõe orçamento para educação e ciência
Fonte: Agencia Brasil.
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