Em decisão urgente, a Justiça de São Paulo, seguindo pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, obrigou a Enel a restabelecer a energia elétrica em até 12 horas sob pena de multa significativa. A medida serve para minimizar os impactos da falta prolongada de eletricidade causada pela passagem de um ciclone extra-tropical, que atingiu à região metropolitana na última quarta-feira.
Até o momento, de acordo com a companhia responsável, aproximadamente 493.303 consumidores ainda estão sem energia, sendo 363 mil somente na capital. A decisão judicial é crítica especialmente em áreas que dependem de energia para a segurança e bem-estar público, como delegacias, presídios, instituições educacionais incluindo aquelas com alunos realizando exames, sistemas de abastecimento de água, e locais que atendem pessoas em vulnerabilidade.
Além da exigência de restauração da energia, a Justiça demandou que a Enel mantenha canais de comunicação eficazes para que os consumidores possam reportar problemas sem impedimentos. O descumprimento dessas ordens pode levar a multas e outras ações legais severas, incluindo a possibilidade de intervenção judicial e apurações de responsabilidade civil.
A Enel comunicou que até agora não foi formalmente notificada da decisão judicial, mas está empenhada em resolver as interrupções que ainda persistem devido ao evento climático devastador, que resultou na queda de mais de 330 árvores afetando diretamente a rede elétrica e deixando até 2,2 milhões de usuários sem luz no auge do incidente.
Segundo informações, o ciclone que trouxe ventos de até 100km/h, não apenas danificou a infraestrutura essencial, mas também destacou a fragilidade do sistema frente a fenômenos naturais extremos. A situação demanda uma resposta rápida e eficiente para garantir a retomada da normalidade na vida dos cidadãos e nos serviços essenciais.
Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas
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