Os deputados federais Jack Rocha e Helder Salomão, do Partido dos Trabalhadores (PT), destacaram-se na Câmara dos Deputados ao serem os únicos integrantes da bancada capixaba a votar contra o PL da Dosimetria, que propõe a redução de penas para condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A votação ocorreu na madrugada de quarta-feira (10), e, ao contrário de Rocha e Salomão, os deputados Amaro Neto (Republicanos), Gilvan da Federal (PL), Evair de Melo (PP), entre outros, manifestaram apoio ao projeto. A bancada capixaba repetiu a postura da votação anterior, sobre a urgência do mesmo PL, que contou com um cenário similar: dois contrários, sete favoráveis e a abstenção de Paulo Folleto (PSB).
Diferentemente do requerimento de urgência, que teve 311 votos a favor e 163 contra, o projeto foi aprovado por um placar mais apertado de 291 votos sim e 148 não. O projeto passado na madrugada foi um substitutivo elaborado pelo relator Paulino da Força (SDD-SP), mudando a proposta original que previa uma anistia geral.
Mudanças importantes foram introduzidas no texto, incluindo a possibilidade de penas reduzidas para crimes de tentativa de golpe, onde, em contextos de multidão, a pena pode ser diminuída de 1/3 a 2/3, desde que o agente não tenha financiado o ato. Apesar das controvérsias, Gilvan da Federal comemorou a aprovação, citando que foi um “primeiro passo” e que a extrema direita não desistirá da anistia ampla.
O projeto, que enfrentou resistência pela relação com os bolsonaristas, agora segue para o Senado Federal, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), prometeu que a proposta será votada ainda em 2025.
Fonte: Século Diário
