Ipea propõe impostos sobre super-ricos e corporações para ajudar na dívida climática
Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere a criação de um imposto sobre os super-ricos e um imposto corporativo mínimo global, com o objetivo de financiar o pagamento de dívidas climáticas. De acordo com a proposta, os recursos arrecadados seriam destinados principalmente a países de baixa renda e populações vulneráveis, que enfrentam as consequências mais severas das mudanças climáticas. A iniciativa, apresentada no estudo intitulado Operacionalizando a justiça climática: uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas, é fruto do trabalho do pesquisador Rodrigo Fracalossi, que busca quantificar as responsabilidades históricas dos países em relação às emissões de carbono.
Fracalossi explica que a metodologia usada é a abordagem de igualdade per capita (EPC), que mede a “cota justa” de emissões que cada país poderia consumir. Desde 1990, muitos países ultrapassaram significativamente suas quotas, transformando suas emissões em dívidas climáticas. Os Estados Unidos lideram esse ranking com uma dívida climática estimada em US$ 47,9 trilhões, correspondente a 326% de seu orçamento de carbono. O Brasil, quando considerando as emissões geradas pelo desmatamento, já consumiu 168% de seu limite.
Para sanar essa dívida, Fracalossi propõe duas medidas principais. A primeira é a implementação de um imposto anual de 2% sobre a fortuna de bilionários e milionários, que poderia gerar até US$ 390 bilhões a cada ano. A segunda medida consiste na adoção de um imposto corporativo mínimo de 15% sobre grandes empresas multinacionais, alinhado às diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G20, que poderia arrecadar cerca de US$ 192 bilhões adicionais anualmente.
O pesquisador enfatiza a urgência da transição climática, afirmando que é essencial que o financiamento desta transição seja feito de forma justa. Isso inclui a obrigação de que os maiores beneficiários da economia baseada em carbono contribuam para a reparação das dívidas climáticas. Os recursos arrecadados poderiam ser utilizados em projetos de mitigação e adaptação climática, incluindo expansão de energias renováveis, reflorestamento, infraestrutura resiliente e diversificação agrícola.
Mesmo reconhecendo a importância de mecanismos de mercado, como créditos de carbono, Fracalossi reforça que a ação do governo é imprescindível. “Nem o combate às mudanças climáticas, e muito menos a justiça climática, virá apenas de mecanismos de mercado”, conclui o pesquisador. “Esses mecanismos podem e devem ser usados, mas não serão suficientes sem uma ação governamental voltada para a redistribuição de recursos.”
Imagem: Agência Brasil
Ipea propõe taxar super-ricos para financiar dívidas climáticas
Fonte: Agencia Brasil.
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