Justiça Federal Define Calendário de Audiências sobre Tragédia em Brumadinho
A Justiça Federal em Belo Horizonte estabeleceu o calendário de audiências de instrução referente ao devastador rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019, no município de Brumadinho. Esse evento catastrófico resultou na morte de 272 pessoas, que foram soterradas pela avalanche de rejeitos que devastou parte da cidade e impactou o rio Paraopebas, além de atingir áreas de outros municípios ao redor. Com a rejeição das tentativas de anulação do processo pelos advogados dos 15 réus, fica definido que as audiências ocorrerão entre fevereiro de 2026 e maio de 2027. Nessa etapa do processo, testemunhas e acusados serão ouvidos em relação às mortes e aos impactos ambientais gerados.
A decisão mantém o desmembramento processual, estabelecido em 2023, que diferencia uma ação voltada para homicídios qualificados e duas ações específicas sobre os crimes ambientais atribuídos à Vale, operadora da barragem, e à consultora TÜV SÜD. As primeiras testemunhas convocadas para os depoimentos incluem familiares das vítimas fatais, entre as quais está Nayara Cristina Dias Porto, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum). Além deles, também comparecerão sobreviventes, bombeiros, engenheiros, peritos e testemunhas estrangeiras, que contarão com intérpretes para facilitar o processo.
Os interrogatórios dos réus estão agendados entre março e maio de 2027, sendo que parte deles será realizada via carta rogatória para aqueles que residem fora do Brasil. As audiências ocorrerão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. Para a Avabrum, a definição do calendário marca um ponto significativo na busca por justiça, após anos de impasses legais e manobras no decorrer do processo. Conforme destacou Nayara Porto, a expectativa é de que cada fase respeite o cronograma definido e que a Justiça reconheça a magnitude da dor e das perdas enfrentadas pelas famílias.
“Cada passo nesse processo é um ato de memória e de compromisso com as 272 vidas que foram ceifadas em Brumadinho”, enfatizou Nayara Porto, refletindo o desejo de justiça e o luto que persiste entre os familiares das vítimas.
Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
Fonte: Agencia Brasil.
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