Polícia Civil Conclui Inquérito sobre Queimadura em Recém-Nascido no Hospital Jayme Santos Neves
Vitória, ES – A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), finalizou nesta quarta-feira (8) o inquérito que apurou a queimadura sofrida por um recém-nascido no Hospital Estadual Jayme Santos Neves, na Serra, em agosto deste ano. Os resultados da investigação foram apresentados em uma coletiva de imprensa na Chefatura da PCES, em Vitória.
O delegado-geral da PCES, José Darcy Arruda, esclareceu que a técnica de enfermagem envolvida agiu de forma culposa, ou seja, sem intenção de causar o ferimento, mas com negligência. “A profissional deixou de observar os cuidados necessários inerentes à sua função. A intenção aqui não é culpabilizá-la, mas sim alertar outros profissionais sobre a importância de seguir os protocolos rigorosamente, para evitar que situações como essa se repitam”, afirmou Arruda.
A delegada adjunta da DPCA, Thais Cruz, detalhou que todos os profissionais presentes no momento da ocorrência foram ouvidos. A autora assumiu que realizou o procedimento de forma autônoma, sem autorização de seus superiores. “Ela usou algodão aquecido para aumentar a temperatura dos pés do bebê durante um exame, mas não seguiu os protocolos adequados. Ao notar que o recém-nascido chorava e apresentava alteração na coloração do pé, a equipe identificou a queimadura e imediatamente providenciou o atendimento”, explicou.
Cruz acrescentou que a técnica demonstrou arrependimento durante seu depoimento, chorando frequentemente e afirmando não entender como o ocorrido aconteceu. “Em nenhum momento houve dolo, ou seja, intenção de causar o ferimento”, completou a delegada.
O caso foi classificado como lesão corporal culposa, resultado da não observância dos protocolos hospitalares pela profissional. A delegada destacou que isso não foi um ato deliberado, mas sim um procedimento que não condizia com os padrões do hospital. O recém-nascido foi transferido para outra unidade hospitalar, onde passou por cirurgia e já se encontra em recuperação, conforme informações compartilhadas pela família nas redes sociais.
Com base nas evidências coletadas, a DPCA indiciou a técnica de enfermagem pelo crime previsto no artigo 129, §§ 6º e 7º do Código Penal, que trata da lesão corporal grave contra recém-nascido. Por se tratar de crime culposo, sem intenção e com pena máxima inferior a dois anos, o Ministério Público encaminhou o caso para o Juizado Especial Criminal (Jecrim), que é responsável por julgar infrações de menor potencial ofensivo. O inquérito foi enviado ao Poder Judiciário em 1º de setembro de 2025.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil está à disposição de jornalistas e interessados pela investigação que envolve o caso.
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Polícia conclui que técnica de enfermagem negligenciou protocolos, resultando em queimadura em recém-nascido; indiciada por lesão culposa.
Fonte: Polícia Civil-ES.
