Ministério da Educação Inicia Pagamento da Sétima Parcela do Programa Pé-de-Meia
O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta quinta-feira (2) o pagamento da sétima parcela do programa Pé-de-Meia, cuja proposta é incentivar a permanência e a conclusão de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. Neste período, são beneficiados os alunos nascidos nos meses de julho e agosto, com um total de aproximadamente 3,5 milhões de estudantes matriculados tanto no ensino regular quanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa, que já está em vigor desde janeiro de 2024, oferece um auxílio de R$ 200 por parcela, cujo montante pode chegar a até R$ 9,2 mil por aluno ao longo da vida escolar, dependendo de sua participação em diferentes atividades programáticas, como a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Conforme divulgado pelo MEC, para ter direito ao benefício, os alunos devem apresentar uma frequência mínima de 80% nas aulas. Os repasses estão agendados de forma escalonada, com as próximas parcelas destinadas a estudantes nascidos nos meses de setembro e outubro, que receberão seus depósitos no dia 3 de outubro, e aqueles nascidos em novembro e dezembro, que terão o pagamento feito em 6 de outubro. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do programa, destaca que o valor da parcela é depositado em contas poupança abertas automaticamente em nome dos estudantes.
Pagamento Escalonado
O pagamento do incentivo-frequência do Pé-de-Meia é realizado de acordo com o mês de nascimento dos alunos, com o seguinte calendário:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de setembro
- Nascidos em março e abril: 30 de setembro
- Nascidos em maio e junho: 1º de outubro
- Nascidos em julho e agosto: 2 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: 3 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro: 6 de outubro
Os alunos poderão movimentar ou sacar imediatamente o valor depositado, acessando o aplicativo Caixa Tem, se tiverem 18 anos ou mais. Para aqueles que ainda são menores de idade, a movimentação requer autorização do responsável legal, que pode ser concedida no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Além disso, os alunos podem acompanhar o status dos pagamentos e informações variadas sobre o programa através do aplicativo “Jornada do Estudante”, disponibilizado pelo MEC.
Incentivos do Programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia contempla diferentes tipos de incentivo financeiro-educacional, entre os quais:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos anualmente no início do ano letivo.
- Incentivo-frequência: R$ 200 por cada uma das nove parcelas anuais, condicionadas à frequência de 80% nas aulas.
- Incentivo-conclusão: R$ 3 mil ao final dos três anos do ensino médio, mediante aprovação e conclusão dos requisitos.
- Incentivo-Enem: R$ 200 pagos após a participação nos dois dias do Enem durante o ano da conclusão do ensino médio.
Esses incentivos visam não apenas facilitar a continuidade dos estudos, mas também elevar a taxa de conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda.
Lançado com o objetivo de promover a educação e o acesso a oportunidades, o programa não exige inscrição prévia; todos os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos são automaticamente incluídos.
Para mais detalhes, os interessados podem consultar o site do MEC, onde informações adicionais sobre o programa e requisitos para participação estão disponíveis.
Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem 7ª parcela
Fonte: Agencia Brasil.
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