A Prefeitura Municipal de Anchieta, por meio da Gerência Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico (GMCPH), lançou um Edital de Chamamento Público 001/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo. Com isso, abrem-se as inscrições para a concessão onerosa do quiosque de 13,61 m² localizado no Centro Cultural “Thiago Bezerra Leite”. O espaço destina-se exclusivamente à exploração comercial de uma cafeteria.
A remuneração inicial pela concessão foi estabelecida em R$ 900,00 mensais, conforme um laudo de avaliação da Comissão Avaliadora Imobiliária. O contrato terá validade de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que o concessionário manifeste interesse com pelo menos 60 dias de antecedência.
As inscrições para interessados em participar do processo serão aceitas entre os dias 31 de julho e 6 de agosto de 2025. Para a participação, a documentação exigida inclui ficha de inscrição, proposta econômica (Anexo II), cópias de RG, CPF, CNPJ com CNAE compatível, certidões negativas, comprovante de residência em Anchieta por pelo menos cinco anos e um projeto cultural de contrapartida.
Os interessados podem acessar os anexos do edital através dos links disponíveis na publicação oficial.
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