A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente encerra com 104 propostas de melhoria para políticas públicas
Na última semana, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente culminou em Brasília com a entrega de 104 propostas destinadas a aprimorar as políticas públicas ambientais brasileiras. Esse resultado é fruto de um extenso processo de consulta, que engajou cerca de 65 mil cidadãos em 2.570 municípios. A diversidade de vozes representadas resultou em um amplo mapeamento das demandas sociais, abordando temas cruciais para a preservação ambiental e a sustentabilidade. As propostas apresentadas foram discutidas em mais de 900 encontros presenciais e contribuições online, organizadas em cinco eixos temáticos: mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica, e governança e educação ambiental.
Na plenária final, realizada entre os dias 6 e 9 de maio, as iniciativas foram sintetizadas em uma lista priorizando as necessidades e desejos da população. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou a importância da participação popular na elaboração de políticas públicas bem-sucedidas. Entre as demandas mais urgentes, destaca-se a alocação mínima de 5% dos recursos dos fundos ambientais para ações de gestão, fiscalização e educação ambiental.
A educação ambiental, proposta como prioridade pela população, visa uma experiência contínua e permanente nos diversos níveis de ensino. Enfatiza a necessidade de desconstruir os efeitos da colonização, promovendo uma abordagem crítica e inclusiva. Além disso, a criação do Sistema Nacional de Brigadas foi sugerida como essencial para o combate a incêndios, buscando engajar a comunidade e sistematizar as ações preventivas.
A proteção dos direitos dos animais, tanto silvestres quanto domésticos, também foi mencionada nas prioridades, refletindo a preocupação com a ética no manejo de espécies durante desastres climáticos. Outro ponto alto das discussões foi a proposta de um Programa Nacional de Justiça Climática, voltado para a equidade frente às mudanças climáticas, abrangendo segurança alimentar e habitação sustentável.
Por fim, a conferência propôs a taxação progressiva sobre grandes fortunas como uma estratégia de financiamento para a transição ecológica, abordando também a necessidade de uma gestão integrada de resíduos sólidos e a promoção da agricultura sustentável.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as propostas, além de compor um caderno de ideias para políticas públicas, poderão ser adotadas por iniciativas do setor privado e organizações sociais, ampliando as possibilidades de implementação das demandas sociais.
Conheça propostas da população para políticas ambientais
Fonte: Agencia Brasil.
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