A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) realizou, nos dias 23 e 24 de maio, um encontro com representantes das principais organizações internacionais sem fins lucrativos e instituições capixabas parceiras do Programa Reflorestar para discutir a estruturação e a implementação de um programa Estadual de Carbono. A capacidade de apoiar a restauração florestal de áreas atualmente desflorestadas, por meio do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), operado pelo Reflorestar, será utilizada como principal estrutura de sustentação para a construção do programa.
A proposta da iniciativa é, com base na estrutura de gerenciamento já estabelecida pelo programa Reflorestar, criar uma estrutura que permita os produtores rurais participantes comercializarem os créditos de carbono que estão gerando, ou que passaram a gerar, no caso de projetos de restauração que ainda serão iniciados. Com isso, a iniciativa pretende trazer recursos financeiros oriundos do mercado voluntário de crédito de carbono, permitindo que os pagamentos por serviços ambientais feitos aos produtores rurais possam durar até 30 anos.
O grupo de trabalho liderado pelo Programa Reflorestar/Seama e que conta com a participação de representantes da World Wide Fund for Nature (WWF Brasil), World Resources Institute (WRI Brasil), The Nature Conservancy (TNC) e a Conservátion Internacional (CI), além de outros representantes da Secretaria e da Coordenação do Plano de Descarbonização do Estado, discutiu aspectos de alta relevância para que o programa de carbono do Estado possa se efetivar, com destaque para a estrutura de governança.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, ressaltou que é fundamental e prioritário investir na ampliação dos programas da secretaria, principalmente alinhando políticas púbicas com compromisso na sustentabilidade.
“O mercado de carbono é, sem dúvidas, um dos grandes passos para o futuro. Na Seama, criamos uma secretaria especializada em negócios sustentáveis para fazer com que isso seja cada vez mais possível no Espírito Santo. Queremos fortalecer projetos de sustentabilidade e trabalharmos para mostrar que geração de renda pode e deve andar alinhada com a preservação do Meio Ambiente”, pontuou.
A subsecretária de Estado de Fomento de Negócios Sustentáveis e Investimentos de Impacto da Seama, Eizen Monteiro Wanderley, ponderou que o Programa Reflorestar tem um grande potencial de atração de novos recursos, por meio do mercado voluntário de créditos de carbono.
“Primeiramente, é preciso construir um Projeto Descritivo (PD) do Espírito Santo, em que serão identificadas e mensuradas as áreas elegíveis para a restauração florestal no Estado e com potencial para a elaboração de novos contratos para a negociação de créditos de carbono, integrando a mensuração do carbono aos mecanismos de monitoramento já existentes no Programa. Já sabemos que, atualmente, o Espírito Santo tem mais de 2 milhões de hectares de área degradada passíveis de recuperação, como pastos, por exemplo” explicou a subsecretária Eizen Wanderley.
O coordenador do Reflorestar, Marcos Sossai, lembrou que esse esforço foi iniciado há cerca de cinco anos, tendo ganhado corpo no ano de 2021, a partir da formalização do acordo de cooperação técnica com as ONG´s, o que permitiu, no ano de 2022, o início de esforços fundamentais para que o programa de carbono pudesse ser criado, como o levantamento das áreas elegíveis para crédito de carbono no Estado (Plataforma VERRA) e o início da elaboração do projeto descritivo, de acordo com os modelos exigidos pela VERRA, que foi a plataforma de registro global definida pelo grupo de trabalho para acessar o mercado voluntário de carbono.
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