A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e da Delegacia de Polícia (DP) de Alfredo Chaves, realizou, nessa quarta-feira (23), uma operação policial para combater o comércio de bebidas alcoólicas adulteradas. Durante a operação, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Vila Velha, Alfredo Chaves e Serra. Diversos materiais, incluindo celulares, notebooks e documentos foram apreendidos. Bares e distribuidoras de bebidas de Vila Velha também foram vistoriados, já que havia o risco desses estabelecimentos terem adquirido e comercializado a bebida adulterada.
A ação é um desdobramento de outra operação, que foi realizada em junho deste ano, no bairro Novo México, também em Vila Velha. Na ocasião, quase 32 mil garrafas, incluindo garrafas que ainda seriam adulteradas e garrafas já contendo a cerveja falsificada, foram apreendidas. Também foram apreendidos materiais para falsificação, como rótulos, tampas, colas e lacres. Oito pessoas foram presas.
“Ao longo do inquérito policial, a Polícia Civil identificou três empresários do Espírito Santo que têm envolvimento com o esquema, além de outros dois identificados em outros estados. A ação funcionava da seguinte forma: um empresário realizava a compra de uma cerveja mais barata no estado do Rio Grande do Sul, e uma empresa de transportes trazia o material para o Espírito Santo. Depois disso, a bebida falsa era colocada em garrafas de outra cerveja, que é fabricada pela Ambev, e posteriormente comercializada em Vila Velha”, disse o delegado titular da Decon, Eduardo Passamani.
Nessa quarta-feira (23), os policiais se deslocaram até os municípios da Serra, Vila Velha e Alfredo Chaves para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Nas buscas, foram apreendidos celulares, notebooks, documentos e amostras de cervejas.
Além das buscas, a Polícia Civil recolheu amostras de cerveja em seis estabelecimentos de Vila Velha para analisar se a bebida vinha dos lotes falsificados. Caso seja identificado pela Polícia que os donos de alguns estabelecimentos sabiam que o produto era adulterado, estes também poderão responder pelo delito. Os estabelecimentos vistoriados permanecem em funcionamento.
Ainda segundo as informações levantadas pela Polícia Civil, delitos foram identificados nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. A PCES estabeleceu contato com as Polícias Civis desses estados para averiguar se a organização responsável pela adulteração no Espírito Santo tem ligação com as ocorrências registradas em outros estados, visto que dois dos indivíduos identificados são do Rio de Janeiro. Eles foram identificados, qualificados e são suspeitos de intermediar a compra e transporte para outros estados.
Todos os envolvidos poderão responder por crimes contra o consumidor, incluindo os delitos de venda fora das especificações, comércio de produto impróprio para consumo, envolvimento com organização criminosa e, caso seja constatado, também serão penalizados pelos crimes de fraudes fiscais.
“Sabemos que a cerveja que eles colocavam nos vasilhames da cerveja produzida pela Ambev não é comercializada aqui no Espírito Santo. Nós queremos entender o tamanho da organização criminosa, e por isso, estabelecemos contato com as Policias Civis dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Também encontramos registro de denúncias parecidas na Polícia Federal”, explicou o delegado titular da Decon, Eduardo Passamani.
“Tudo indica que a organização tem suas origens aqui no Espírito Santo, tendo ramificações em outros estados e atuando há mais de um ano. Nós conseguimos diminuir drasticamente a atuação deles na última operação que fizemos, porém, essa nova fase da operação tem como objetivo identificar mais envolvidos e, caso haja necessidade, encaminhá-los para o sistema prisional”, completou.
O delegado também deu algumas orientações para que a população possa diferenciar um produto original de um produto adulterado. “Caso você perceba que o rótulo está amassado, saindo ou pareça ter sido colado de forma errada, há o risco do produto ser adulterado. É importante prestar atenção em todos os detalhes da garrafa: se há tampa com ferrugem, se ela está amassada, se a garrafa tem alguma característica diferente da de costume… Se tiver qualquer um dos indicativos, tome cuidado e não compre. Além disso, um produto de qualidade nunca será vendido com o valor muito abaixo do valor de mercado, então, se atente ao preço”, orientou o delegado.
Estima-se que um caminhão por semana chegava para realizar a adulteração. Em valores, os produtos adulterados chegavam à marca de R$ 1,5 milhão mensais, com a circulação de cerca de 20 mil garrafas.
A ação da Polícia Civil foi empreendida no final do ano para evitar que consumidores sejam lesados durante as festas. As investigações seguem em andamento e há a possibilidade de uma terceira fase da operação ser realizada.
Texto: Rachel Nunes, estagiária da Assessoria de Comunicação SESP
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