O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), inaugurou, nesta terça-feira (22), o espaço lúdico do projeto Maternar e Brincar no Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC). O espaço é composto por escorregadores, tapetes recreativos e diversos brinquedos destinados às crianças que visitam as mães custodiadas na unidade prisional. A cerimônia de inauguração contou com a presença da primeira-dama do Estado, Maria Virgínia Casagrande.
A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, destacou a importância da iniciativa para o sistema prisional. “Acompanho essa iniciativa desde o início e vejo que o objetivo da proteção da Primeira Infância e da interação de mãe e filhos foram alcançados na Unidade Prisional de Cariacica. Essa conquista é a comprovação de que boas ideias transformam tudo e foi isso que vi acontecer aqui com o empenho da diretora da unidade”, disse.
Jacqueline Moraes destacou ainda que a humanização do sistema penitenciário é importante para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade. “A iniciativa é, sem dúvida, uma maneira de resgatar a dignidade dessas mulheres. O apoio do Governo do Estado foi fundamental, mas o empenho de vocês do sistema carcerário foi definitivo para a melhoria nesse serviço público”, afirmou.
O projeto Maternar e Brincar é resultado do Prêmio Inoves 2020 e representa um investimento de R$ 30 mil. A iniciativa tem como objetivo a proteção da Primeira Infância, a interação materno-infantil e a promoção de memórias positivas nas crianças, com base no marco legal da Primeira Infância.
O espaço foi instalado no banho de sol da unidade prisional, área de convívio entre as internas e seus familiares durante as visitas sociais. A diretora do Centro Prisional, Graciele Sonegheti Fraga, explica que o projeto tende a minimizar as consequências do aprisionamento para mães e filhos. Atualmente, 155 internas têm filhos com faixa etária para brincar no local, são cerca de 500 crianças.
“Com o projeto, esperamos estimular atitudes maternas nas mães custodiadas, principalmente, nas internas que estão em cárcere há muito tempo e não têm acompanhado o crescimento dos filhos diariamente. O pátio de banho de sol é um espaço amplo, com mesas e bancos disponíveis. Durante as visitações, as crianças correm pelo pátio brincando umas com as outras, mas, até então, não tínhamos um espaço lúdico para atender essa demanda. O Maternar e Brincar foi implantado para minimizar as consequências do aprisionamento para as mães custodiadas e seus filhos e estimular memórias afetivas positivas”, explicou Graciele Fraga.
A interna Jessica Oliveira Salles, que está presa há pouco mais de um ano, recebe a visita quinzenal de três filhos com cinco, três e um ano e oito meses, respectivamente. Ela também é mãe de uma bebê de sete meses que está com ela no alojamento materno-infantil da unidade.
“Nunca imaginei ter um espaço como este dentro do presídio. É um privilégio receber meus filhos e tentar resgatar alguns momentos especiais com brincadeiras e outros atrativos na hora que estamos juntos. Sinto como uma oportunidade de brincar e interagir com eles novamente, assim como fazíamos antes em casa”, ressaltou.
Primeira Infância
O Centro Prisional Feminino de Cariacica é pioneiro no Estado em ações voltadas para a primeira infância no sistema prisional. Em 2020, o projeto Maternar Presas Lactantes conquistou o primeiro lugar no Inoves, pela categoria Projetos de Resultados.
A vitória possibilitou a implantação do espaço lúdico Maternar e Brincar, inaugurado nesta terça-feira (22), já que a proposta do Inoves é promover a aceleração das iniciativas vencedoras com recurso financeiro. A unidade prisional recebeu 30 mil reais para expandir o projeto.
“O Prêmio Inoves busca identificar, reconhecer e alavancar iniciativas inovadoras no estado e nos municípios. Ao apoiar as equipes vencedoras com recursos, mentoria e capacitações, o inoves impulsiona as ações e o resultado pode ser visto na implantação deste espaço, que vai melhorar a qualidade de vida das crianças e mães beneficiadas”, destacou a gerente de Inovação da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Nara Caliman.
O Centro Prisional Feminino de Cariacica conta também com instalação específica para lactantes e bebês, com quartos humanizados, brinquedoteca, banheiros e outros equipamentos que criam um ambiente salubre e lúdico, propício para o desenvolvimento das crianças.
No berçário materno-infantil, as internas recebem acompanhamento psicológico, social e de saúde, além de outras ações que promovem o desenvolvimento seguro materno infantil, com base no marco legal da primeira infância.
A Lei de Execuções Penais garante a permanência de crianças em presídios por até seis meses. É o Poder Judiciário quem delibera sobre a guarda provisória dessas crianças. Na prática, antes de completar um ano, a guarda provisória é concedida a partir do interesse do familiar da custodiada.
Também participaram da inauguração o secretário de Estado do Governo, Álvaro Duboc; da juíza coordenadora da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, Patrícia Faroni; e da subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Joseane Zoghbi.
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