PRORROGADO O PRAZO DE CADASTRO DOS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR
Confira os documentos necessrios
Os feirantes da agricultura familiar do programa municipal de economia solidária “vale feira” de Itapemirim terão mais alguns dias para realizarem o cadastro da Prefeitura. É que o prazo, que seria de 20 a 28 de outubro e de 01 a 04 de novembro de 2022, foi prorrogado. Os interessados poderão comparecer também no período de 07 a 11 de novembro, no Núcleo de Gerenciamento da Agricultura Familiar – NAGRIF, localizado ao lado do CRAS, na Avenida Cristiano Dias Lopes Filho, Vila Nova, S/No, Itapemirim – ES. O horário de atendimento será de 09 às 17 horas.
É necessário apresentar os seguintes documentos:
– CPF, RG, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (inclusive das páginas 12 e 13 para verificar a existência de vínculo empregatício) e Comprovante de Residência Atualizado;
-Documento comprobatório da propriedade rural;
-No caso do Contrato de Parceria Rural ou Arrendamento Rural, cópia do contrato devidamente registrado;
Cópia em branco do Talão do Produtor – MODELO 04 ou Cadastro de Nota Fiscal Eletrônica;
– DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf;
– Inscrição Estadual (FACA);
– ITR 2022;
– INCRA 2022;
– Planta do Terreno ou Croqui;
– Certidão Negativa Municipal, Estadual, Federal e Trabalhista;
– Protocolo da Vigilância Sanitária;
– Procuração com poderes específicos e com firma reconhecida por autenticidade na ausência do titular da matrícula.
– Havendo Contrato de Parceria Rural na forma do Estatuto da Terra que pressupõe que o parceiro outorgante e o parceiro outorgado efetivamente partilhem os lucros, só será aceito inscrição pela área do terreno discriminada no documento.
– Em caso de Contrato de Arrendamento Rural não poderá haver duplicidade de cadastro da mesma área.
Essa é uma postagem da Assessoria de Comunicação Prefeitura de Itapemirim-ES
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PRORROGADO O PRAZO DE CADASTRO DOS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte: Portal Oficial da Prefeitura de Itapemirim
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