Movimentos sociais de todo o Brasil intensificaram sua mobilização após a aprovação do PL da Dosimetria, que propõe a anistia e a redução de penas para aqueles condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023. Protestos estão programados para acontecer em diversas cidades, incluindo uma passeata em Vitória, que reunirá milhares de pessoas para contestar essa medida.
Um ato em Vitória, marcado para este domingo (14), começará às 16h em frente ao Teatro da Ufes, em Goiabeiras, e seguirá em direção à Assembleia Legislativa. A mobilização é liderada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufes, integrando um movimento nacional promovido pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, após a aprovação do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados no dia 10 de outubro.
As deputadas estaduais Camila Valadão (Psol) e Iriny Lopes (PT) têm utilizado suas redes sociais para convocar a população a participar. Uma das principais reivindicações é a crítica ao Congresso, denominado “Congresso Inimigo do Povo”, além de outras pautas relevantes, como o fim da violência de gênero e a alteração na jornada de trabalho.
Os novos desdobramentos no Senado estão criando urgência para impedir a tramitação do projeto, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), considerando levar o PL diretamente ao plenário. Contudo, esse movimento encontra resistência do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
Uma vitória parcial em setembro, com a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2.163/2023, buscou dar anistia a atos golpistas desde 30 de outubro de 2022, afetando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que enfrenta uma condenação de 27 anos por tentativa de golpe. Na Câmara, a chamada PEC da Blindagem, que dificultava ações penais contra parlamentares, foi arquivada devido à intensa pressão popular.
Uma previsão impactante do PL da Dosimetria prevê que, caso seja sancionado, Jair Bolsonaro poderá cumprir apenas dois anos e quatro meses em regime fechado, em vez da pena de sete anos e oito meses atualmente estabelecida. Assim, a pressão nas ruas e as articulações políticas seguem fortes na tentativa de modificar o curso dessas decisões legislativas.
Fonte: Século Diário
