USP Cria Grupo de Trabalho para Implantação de Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência
A Universidade de São Paulo (USP) anunciou a criação de um grupo de trabalho responsável por estabelecer diretrizes para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) no vestibular da instituição, incluindo a Fuvest, Provão Paulista e ENEM-USP. A implementação dessa reserva ocorrerá a partir do vestibular que selecionará os alunos para ingressar em 2028. Essa iniciativa é fruto da Lei Estadual 18.167, que, promulgada em julho do ano passado, determina a alocação de vagas para PcD nos cursos técnicos e de graduação das universidades estaduais de São Paulo. A lei assegura ainda que, se necessário, os candidatos com deficiência aprovados terão direito a um acompanhante especializado durante o processo de ingresso.
O grupo de trabalho é composto por membros da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), representantes de coletivos de pessoas com deficiência da USP, além de especialistas na área. Com um prazo de 120 dias para suas atividades, o grupo terá a tarefa de revisar os dispositivos legais, discutir os critérios de reserva de vagas e elaborar uma minuta de resolução que será submetida aos colegiados da universidade.
A primeira reunião do grupo aconteceu em 16 de abril e contou com a participação da Pró-Reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, do Pró-Reitor de Graduação, Marcos Neira, e do Pró-Reitor Adjunto de Graduação, Paulo Sano. O documento resultante da proposta de resolução será analisado pela Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e pela Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Prip, onde poderá passar por ajustes antes de ser discutido e votado no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip).
Após obter aprovação das duas câmaras, a resolução seguirá para apreciação no Conselho Universitário, instância máxima de deliberação da universidade, prevista para acontecer no primeiro semestre de 2027. Segundo a USP, o percentual de vagas destinadas a PcD será, no mínimo, equivalente ao percentual de pessoas com deficiência na população do estado, conforme dados do último censo do IBGE. Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas conforme os critérios estipulados, elas poderão ser ocupadas por outros candidatos.
USP trabalha para implantação de cotas PcD no vestibular
Fonte: Agencia Brasil.
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