O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a autorização para a construção de uma tirolesa no famoso Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, rejeitando um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que buscava paralisar o projeto. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STJ, por maioria de votos, seguindo a posição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
O MPF havia argumentado que a obra poderia causar danos estruturais ao morro e ao meio ambiente, além de favorecer interesses privados. Entretanto, o ministro Francisco Falcão, relator do caso, enfatizou que a interrupção das obras resultaria em maiores danos devido à necessidade de manter instalações provisórias como tapumes e lonas, colocados por questões de segurança.
Inicialmente, em 1º de junho de 2023, a Justiça Federal havia atendido a uma liminar do MPF, ordenando a paralisação das construções após afirmações de que as obras, entre setembro de 2022 e janeiro de 2023, haviam retirado cerca de 130 metros cúbicos de rochas, uma quantidade significativa que poderia afetar a integridade dos morros. No entanto, após considerar que 95% do projeto já estava concluído, o TRF2 reverteu a decisão anterior citando que parar a obra traria mais prejuízos do que permitir sua conclusão.
Quando finalizada, a tirolesa contará com quatro linhas, permitindo uma descida de aproximadamente 55 metros de comprimento com velocidade máxima de 100 km/h, e capacidade para até 100 usuários por hora. O percurso será completado em quase 50 segundos. A instalação dessa infraestrutura visa oferecer tanto aos turistas quanto aos locais uma nova experiência de lazer, integrando-se às já populares atividades ao ar livre disponíveis na região.
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Meio Ambiente
