STF Retoma Atividades e Enfrenta Sanções dos EUA
O Supremo Tribunal Federal (STF), após o recesso de julho, recomeça nesta sexta-feira (1°) suas atividades plenárias, às 10h. A sessão é aguardada por ser a primeira após o anúncio de sanções financeiras pelo governo americano do presidente Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes, baseadas na Lei Magnitsky, uma legislação dos Estados Unidos destinada a sancionar indivíduos considerados violadores de direitos humanos.
Espera-se que, além de Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, façam pronunciamentos sobre o assunto. A resposta a essas sanções é altamente antecipada, especialmente porque ministros como Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que não foram afetados pela primeira decisão de suspensão de vistos a ministros do STF anunciada no início do mês, não expressaram publicamente solidariedade aos colegas sancionados.
As sanções impostas a Moraes incluem o bloqueio de contas bancárias e ativos nos Estados Unidos, além de restrições a transações com empresas americanas e proibição de entrada no país. No entanto, impactos diretos são considerados limitados, visto que Moraes não possui bens nem contas em bancos norte-americanos e não tem o hábito de viajar para os Estados Unidos.
Este cenário ganhou contornos mais complexos após a revogação dos vistos de Moraes, seus familiares e aliados pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em 18 de julho. A ação veio após a abertura de um inquérito por Moraes para investigar Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teria atuado junto ao governo norte-americano para impor retaliações ao governo brasileiro e a ministros do Supremo.
Eduardo Bolsonaro, que alega perseguição política, residia nos Estados Unidos desde março deste ano e retornou ao Brasil após o término de sua licença parlamentar em 20 de julho.
As reações e desdobramentos dessas sanções serão cruciais para entender as futuras relações entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, além de refletir a autonomia e a soberania do Judiciário brasileiro em face de pressões internacionais.
STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes
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