O Supremo Tribunal Federal aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026
Brasília, 7 de dezembro — Em uma decisão tomada nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um novo orçamento para o ano de 2026, estabelecendo um valor total de R$ 1 bilhão. Esse montante representa um aumento significativo em relação ao orçamento de 2025, que foi de R$ 953 milhões.
A deliberação ocorreu durante uma sessão administrativa e o plano orçamentário agora seguirá para análise do Ministério do Planejamento e Orçamento, onde será integrado à proposta orçamentária geral da União para 2026.
Um dos fatores-chave mencionados para o aumento do orçamento foi a necessidade de reforçar a segurança das instalações do STF e a proteção dos ministros. Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o aumento dos riscos de segurança, alimentado por um cenário de hostilidades crescentes contra o tribunal, tornou essenciais os investimentos adicionais em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e pessoal.
Em 2020, os gastos com segurança eram de R$ 40 milhões, mas a proposta para o próximo ano prevê um salto para R$ 72 milhões, refletindo o crescente desafio de manter a segurança da Corte.
O ministro Barroso enfatizou que, apesar do aumento nos gastos, as despesas totais do STF permanecem dentro dos limites fiscais estipulados. Ele também adicionou que o tribunal tem gerido despesas discricionárias com receitas próprias, mantendo as finanças alinhadas com as obrigações fiscais do país.
A justificativa para o aumento nos gastos foi apontada como severa no impacto orçamentário, mas totalmente inevitável, frente ao contexto atual de ameaças e necessidades de segurança ampliadas. Este planejamento orçamentário mostra o comprometimento do STF em manter a integridade de suas operações e a segurança de seus integrantes frente a adversidades crescentes.
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
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