Professores Podem Solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil
Os professores da rede pública e privada em todo o Brasil, incluindo profissionais contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) por meio do site do programa Mais Professores para o Brasil. A nova identificação é destinada a educadores de todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior, e o Ministério da Educação (MEC) estima que cerca de 2,7 milhões de carteiras poderão ser emitidas em todo o país. O documento, que terá validade de dez anos e incluirá a data de expedição, foi lançado oficialmente em um evento no Rio de Janeiro, onde aproximadamente 1,5 mil professores da ativa foram os primeiros a receber a CNDB em celebração ao Dia dos Professores.
A criação da carteira tem como objetivo facilitar a identificação dos educadores e proporcionar acesso a benefícios como descontos em eventos culturais e em algumas lojas parceiras do programa. Em uma etapa futura, será oferecida a possibilidade de emissão da CNDB também para docentes aposentados, conforme anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Para solicitar a CNDB, o professor deve estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular na Receita Federal e ativo em uma instituição de ensino cadastrada no MEC.
Passo a Passo para a Solicitação
O processo de solicitação da Carteira Nacional Docente é simples, embora a carteira não seja obrigatória para a atuação docente. Os interessados devem acessar o site do programa Mais Professores, utilizando login da plataforma Gov.br. Ao acessar a página, os dados pessoais e informações sobre o vínculo com a instituição de ensino aparecerão automaticamente, sincronizados com as bases do governo federal. É necessário verificar e confirmar esses dados, além de preencher o endereço completo e inserir contato telefônico e de e-mail. Os docentes também precisarão enviar uma foto 3×4, conforme os padrões do MEC.
Uma vez que o formulário esteja completo, será possível visualizar uma versão digital da CNDB com todas as informações. O professor poderá, então, confirmar a emissão e baixar imediatamente o documento em formato digital para usufruir dos benefícios proporcionados pelo programa. A versão impressa da CNDB será disponibilizada apenas no próximo ano.
Resolução de Problemas
Caso o sistema não reconheça o vínculo do professor ou apresente algum dado incorreto, será necessário entrar em contato com a instituição de ensino correspondente para garantir que as informações estejam devidamente atualizadas nas bases de dados do MEC. Se a foto enviada for rejeitada, o professor deverá reavaliar a imagem de acordo com os requisitos estabelecidos.
Segundo a Lei nº 15.202/2025, somente os professores em exercício têm direito à carteira, o que exclui os docentes autônomos, visto que não possuem vínculo formal com instituições educacionais. No entanto, educadores licenciados, assim como aqueles que atuam na gestão escolar com vínculo como docentes, poderão solicitar o documento. A CNDB permanece válida como documento de identificação por todo o período de validade, mas perderá a funcionalidade para acesso a benefícios após três meses da data de rescisão do contrato de trabalho.
Benefícios Associados
Os profissionais que obtiverem a CNDB terão acesso a diversas vantagens, como descontos oferecidos por parceiros do programa. Uma das primeiras parcerias estabelecidas foi com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), que garante um desconto de 15% em estadias. Além disso, portadores da CNDB terão direito a um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal sem anuidade.
Para ampliar ainda mais as vantagens, o Ministério da Educação está incentivando empresas a participarem do programa. Um edital foi lançado, permitindo que empresas ofereçam produtos e serviços com desconto aos professores até o dia 30 de novembro. Os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública, oferecendo descontos a partir de 10% sobre os preços de mercado.
Informações Adicionais
Para mais informações sobre a Carteira Nacional Docente do Brasil e os processos de solicitação, acesse o site do programa Mais Professores. O QR Code impresso na CNDB servirá como um meio para verificar a continuidade do vínculo empregatício do professor e a validade do documento.
Saiba como solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil
Fonte: Agencia Brasil.
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