O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou que o projeto de lei 2628/2022, destinado à proteção de crianças e adolescentes em espaços digitais, será votado na quarta-feira (27). A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, retornou ao Senado devido a modificações implementadas durante a análise na Câmara.
O PL propõe que fornecedores de tecnologia da informação implementem medidas efetivas para bloquear o acesso do público infantojuvenil a conteúdos nocivos, como materiais pornográficos, práticas de bullying online, incentivo ao suicídio e jogos de azar. Além disso, estabelece que uma autoridade nacional autônoma será encarregada de fiscalizar e aplicar sanções conforme necessário.
O pedido de urgência, feito pelo autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi acatado por Alcolumbre, permitindo que o texto vá diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas. A designação do senador Flávio Arns (PSB-PR) como relator no plenário sugere um processo de revisão ágil do texto alternativo oriundo da Câmara.
O interesse pelo projeto foi intensificado após a viralização de um vídeo em que o comediante Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciava Hytalo Santos por exploração infantojuvenil. O vídeo impulsionou um debate nacional sobre a segurança digital de crianças e adolescentes, reforçando a demanda por legislação protetiva mais efetiva.
Hytalo Santos, junto com seu marido Israel Nata Vicente, foram detidos em São Paulo no dia 15 de agosto, com investigações conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba e pelo Ministério Público do Trabalho, focadas na exploração e na exposição indevida de menores em conteúdos online.
Com estas ações, o Senado busca reforçar a segurança e a dignidade dos jovens usuários da internet no Brasil, cumprindo um papel vital na proteção de suas oportunidades e direitos fundamentais conforme enfatizado por Alcolumbre.
Crédito das imagens: Agência Brasil
Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes
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