11 de fevereiro de 2026
EducaçãoSelo Nacional Compromisso com a Alfabetização ganha resultados finais

Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização ganha resultados finais

Mais de 4,7 mil Redes Públicas de Ensino São Certificadas com Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (9), que mais de 4,7 mil redes públicas de ensino brasileiras foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Este reconhecimento atesta o esforço de secretarias estaduais, distritais e municipais na implementação de políticas e ações voltadas para garantir o direito à alfabetização das crianças. No total, 4.872 redes de ensino, das 5.595 que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), foram avaliadas, resultando em um expressivo índice de 87,1% de participação das entidades federativas. As pontuações alcançadas podem ser consultadas pelos gestores de educação local através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), acessível com login na plataforma Gov.br.

O Selo Nacional é dividido em três categorias: ouro, prata e bronze. Dentre as redes certificadas, 97% (ou seja, 4.728) foram bem-sucedidas na obtenção do selo, refletindo um engajamento significativo das redes de educação em todas as regiões do país. Destes, 2.285 conquistaram o selo Ouro, que está associado ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), enquanto 1.896 e 547, respectivamente, receberam os selos Prata e Bronze.

Além de reconhecer o empenho das secretarias, a certificação leva em conta aspectos como gestão, governança e acompanhamento da aprendizagem, ressaltando a importância da atuação conjunta entre articuladores, gestores escolares e professores. Vale ressaltar que esta iniciativa não oferece premiações monetárias; trata-se de uma retribuição simbólica pelos esforços dedicados à alfabetização no Brasil.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização busca garantir que todas as crianças do país estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental até 2030. A medida também visa recuperar as aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano que apresentam defasagens. A cerimônia para entrega do selo ocorrerá em Brasília em uma data a ser definida pelo MEC, com o objetivo de promover o compartilhamento de práticas exitosas em gestão e incentivar políticas de redução de desigualdades educacionais, conforme delineado no Plano Nacional de Educação (PNE).

Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização tem resultado divulgado

Fonte: Agencia Brasil.

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