Apenas Rio de Janeiro e Rondônia Não Adotam Subsídio ao ICMS do Diesel
Na manhã desta quinta-feira (2), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou que apenas os estados do Rio de Janeiro e Rondônia sinalizaram que não aderirão à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado. A confirmação veio durante uma coletiva de imprensa em Brasília, onde Alckmin informou que cerca de 90% dos estados já decidiram apoiar a iniciativa apresentada pelo governo federal, que tem como objetivo mitigar a alta dos combustíveis, impulsionada pela atual situação de conflitos no Oriente Médio.
A proposta de subsídio, que terá um caráter temporário e excepcional, estabelece um apoio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses. Segundo dados do Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado com a medida é de R$ 3 bilhões, o que representa R$ 1,5 bilhão mensais. O custo do subsídio será compartilhado igualmente entre a União e os estados, com cada um arcando com R$ 0,60 por litro.
Além deste novo subsídio, o governo anunciou, no último dia 12, outras medidas para conter a alta dos preços do diesel. Entre elas estão o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e a isenção do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível. Com a medida de zerar o PIS e Cofins para o diesel, a expectativa é de uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto a nova subvenção deve gerar um impacto de R$ 10 bilhões nas contas da União.
Geraldo Alckmin também aproveitou a coletiva para fazer um balanço de sua gestão à frente do MDIC e reafirmou sua candidatura à reeleição para a Vice-Presidência na próxima eleição, que ocorrerá em outubro, na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, Alckmin precisará se desincompatibilizar de sua função no Ministério.
A expectativa agora recai sobre os estados que ainda estão avaliando a adesão à proposta, sendo que dois ou três devem informar suas decisões até amanhã (3). A política de subsídios visa aliviar a pressão econômica sobre consumidores e transportadores em um momento de volatilidade nos mercados internacionais de combustíveis.
Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível
Fonte: Agencia Brasil.
Economia
