Plataforma Contrata+Brasil: Oportunidade para Micro Empreendedores em Marataízes
A Prefeitura de Marataízes, em uma iniciativa voltada para o fortalecimento da economia local, anuncia a adesão à plataforma Contrata+Brasil, que promete transformar o acesso aos mercados públicos para micro e pequenos empreendedores. Esta plataforma, que será gradualmente expandida, abrirá suas portas não apenas para microempreendedores individuais (MEIs), mas também para agricultores familiares e cooperativas.
Na primeira fase do Contrata+Brasil, a expectativa é de gerar uma oportunidade significativa, estimada em quase R$ 6 bilhões por ano, oriundos de serviços de manutenção e pequenos reparos realizados em todos os níveis de governo. Apesar de a demanda por esses serviços envolver profissionais como pintores, encanadores, eletricistas e pedreiros, a participação dos MEIs tem sido extremamente baixa. Atualmente, dos 16 milhões de MEIs ativos no Brasil, apenas 70 mil estão cadastrados como fornecedores do Governo Federal.
A inovadora ferramenta de comércio eletrônico público tem como objetivo simplificar a inclusão de MEIs no mercado de compras e serviços públicos, operando de forma gratuita tanto para os empreendedores quanto para os órgãos públicos, sem necessidade de alterações nas legislações de licitação.
O Contrata+Brasil promete movimentar a economia de Marataízes ao empoderar pequenos empresários e fomentar a geração de emprego e renda. Por exemplo, órgãos públicos que necessitam de serviços como pintura em unidades de saúde poderão contratar esses serviços sem precisar realizar licitações, desde que o custo não ultrapasse R$ 62 mil, conforme estabelecido na Lei 14.133/2021. Na fase inicial da plataforma, essa cifra será reduzida para R$ 12.545,11.
Com uma interface intuitiva, o Contrata+Brasil permitirá que as oportunidades de negócios sejam divulgadas diretamente por meio de notificações via WhatsApp para os fornecedores cadastrados na plataforma. Assim, os interessados poderão apresentar suas propostas, e os órgãos públicos terão a agilidade de contratar serviços dentro de um prazo máximo de cinco dias após a publicação da solicitação.
A Central de Compras do governo federal, que estabelece as diretrizes de bens e serviços disponíveis na plataforma, já conta com a Prefeitura de Marataízes cadastrada, o que propicia uma transição mais eficiente para o uso do Contrata+Brasil. Atualmente, dentre os 78 municípios do Espírito Santo, apenas Atílio Vivácqua já utiliza efetivamente a plataforma.
Com a realização de uma reunião na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplades), o tema será levado ao prefeito Antônio Bitencourt, reforçando o compromisso da administração municipal em promover a inclusão dos pequenos empreendedores na economia local. A adesão ao Contrata+Brasil é uma etapa importante no caminho para a revitalização dos negócios em Marataízes.
