Ministro Luiz Marinho Anuncia Possibilidade de Redução da Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais em 2026
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser crucial para a aprovação de mudanças importantes na legislação trabalhista, incluindo a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e o fim da escala de trabalho 6×1, que exige que o trabalhador trabalhe seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso. Durante coletivas de imprensa que marcaram a divulgação dos dados de empregos formais gerados no mês de novembro, Marinho destacou que a mobilização social e o contexto eleitoral podem favorecer o avanço dessas pautas, permitindo a discussão e possível aprovação no Congresso Nacional.
De acordo com Marinho, a experiência da aprovação da isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil, que transitou sem opositores nas duas casas legislativas no segundo semestre deste ano, serviu como um exemplo positivo. “O debate sobre o Imposto de Renda era hostil, mas a pressão popular acabou forçando uma unanimidade”, afirmou. Ele acredita que a atual economia brasileira tem capacidade para suportar a redução da jornada máxima, defendendo que essa alteração se torna uma oportunidade de modernização das relações de trabalho, especialmente para a juventude.
O ministro assinalou que a flexibilidade nas negociações coletivas poderia permitir que segmentos que operam em turnos, como saúde e comércio, não fossem prejudicados pelo fim da escala 6×1. “Não existe uma lei que obrigue a um enquadramento rígido. As partes podem chegar a um acordo que garanta a continuidade das operações”, enfatizou Marinho.
Discussões no Congresso
Diversos projetos de lei estão em tramitação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado sobre o tema. Recentemente, a subcomissão especial da Câmara aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução gradual da carga horária, alterando a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou a proposta que extingue a escala 6×1. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi mais adiante e também aprovou o fim da jornada de seis dias consecutivos, propondo ainda a jornada de 36 horas semanais, ambas sem redução salarial. O assunto deverá ser levado ao plenário do Senado no próximo ano.
A mobilização das categorias trabalhadoras e o diálogo entre trabalhadores e empregadores serão fundamentais para moldar o futuro da legislação trabalhista brasileira.
Ano eleitoral não impede redução da jornada de trabalho, diz ministro
Fonte: Agencia Brasil.
Economia
