O vereador de Vila Velha, Rafael Primo (PT), protocolou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a eleição da Mesa Diretora marcada para a próxima semana. A iniciativa ocorre em meio a alegações de irregularidades semelhantes vivenciadas na Câmara de Vitória, onde o STF já se manifestou anteriormente.
A escolha para o segundo biênio da legislatura aconteceria tradicionalmente na primeira sessão ordinária de junho, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara. Na reclamação apresentada, Rafael Primo destacou a “grave desconformidade” com a jurisprudência estabelecida pelo STF, que determina que pleitos de meio de mandato nos legislativos sejam realizados apenas após as eleições gerais de outubro. O relator da reclamação é o ministro Luiz Fux, e a decisão antecessora do ministro Gilmar Mendes, que impediu uma eleição semelhante em Vitória, foi citada como exemplo.
O vereador também reforçou que a situação em Vila Velha é “materialmente idêntica” à da Câmara de Vitória, ressaltando que até o momento não houve providências concretas para adequar o calendário eleitoral. Osvaldo Maturano (PRD), atual presidente da Câmara, protocolou o Projeto de Resolução 6/2026 com a proposta de mudar a data da eleição, mas este não teria obtido apoio suficiente entre os vereadores.
Recentemente, uma única chapa liderada por Joel Rangel (Podemos) foi registrada para a eleição, abrangendo a maioria dos vereadores. Rangel, que retornou ao mandato após licença, conta com o apoio do prefeito Arnaldinho Borgo (PSDB), que busca assegurar influência nas decisões da Casa. A disputa pela presidência também revela uma nova dinâmica política, já que Maturano, que inicialmente contava com o apoio do atual prefeito, parece ter perdido prestígio.
Na cidade de Vitória, o cenário é oposto, pois o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) defendeu o adiamento da eleição. No entanto, um grupo de 16 vereadores, conhecido como “G16”, se opõe a essa proposta. O presidente da Câmara de Vitória, Anderson Goggi (Republicanos), ingressou com uma reclamação no STF para mudar a data, o que acentuou as tensões entre a Prefeitura e a base governista.
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Fonte: Século Diário
