Despejo Irregular de Esgoto Prejudica Ecosistema do Quilombo Maria Joaquina em Cabo Frio
Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, enfrenta grave problema ambiental que afeta diretamente a Comunidade Quilombola de Maria Joaquina. O Brejo da Flexeira, ecossistema vital para os moradores locais, transformou-se em um local de mau cheiro e contaminação, resultado do despejo irregular de esgoto nos últimos quatro anos. Segundo denúncias, a Prefeitura de Cabo Frio é apontada como a principal responsável pela poluição, uma vez que, em 2022, instalou uma rede de drenagem que permite ligações clandestinas, onde esgoto é despejado por moradores e comerciantes da região. O Ministério Público Federal (MPF) já ajuizou uma ação civil pública exigindo medidas urgentes para solucionar o problema e evitar a degradação crescente do ambiente.
De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, a administração municipal afirmou estar avaliando a situação por suas áreas técnica e jurídica, mas as ações efetivas para mitigar os danos ainda são insuficientes. Rejane Maria de Oliveira, educadora socioambiental e coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), relatou que as obras de drenagem continuam mesmo após notificações do MPF. Os impactos da poluição são variados, abrangendo não apenas danos ambientais, mas também económicos e culturais que penetraram na vida cotidiana da comunidade.
“Através do manilhamento, o mau cheiro se intensificou e a pesca, que outrora sustentava nossas famílias, não é mais possível devido ao esgoto e produtos químicos despejados”, afirma Rejane, sublinhando a relevância histórica e cultural do brejo para a comunidade. Os moradores relatam também vários casos de problemas de saúde, como lesões na pele, atribuídos à contaminação da água. O MPF, por sua vez, instaurou um inquérito civil em março de 2023, que resultou em uma série de reuniões e vistorias na área, revelando a continuidade das ligações clandestinas de esgoto.
O procurador Leandro Mitidieri, que lidera o processo, ressaltou que, apesar de compromissos assumidos pela prefeitura, as ações implementadas até agora foram claramente insuficientes. As exigências do MPF incluem a remoção imediata das ligações clandestinas de esgoto e um plano abrangente para a despoluição do Brejo da Flexeira.
Para mitigar os danos, o órgão solicita também uma indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 1,2 milhão, parte do qual será destinado a um fundo para garantir os direitos difusos da comunidade. O Quilombo Maria Joaquina, que abriga cerca de 420 pessoas e é reconhecido como território tradicional, aspira por reparações que não apenas reprimam os danos causados, mas que ajudem na recuperação da sua cultura e modo de vida.
A Prefeitura de Cabo Frio, procurada pela reportagem, afirmou que está tomando conhecimento das demandas do MPF e que realizará os estudos técnicos necessários. O compromisso com a proteção ambiental e a comunicação transparente com a comunidade foram destacados como prioridade pela administração municipal.
Imagens:
- Despejo de esgoto no Brejo da Flexeira, Quilombo Maria Joaquina. Foto: Quilombo Maria Joaquina/Divulgação.
- Estrada de terra na entrada do Quilombo Maria Joaquina. Foto: Giulia Navarro/Divulgação.
Quilombo em Cabo Frio denuncia despejo de esgoto na comunidade
Fonte: Agencia Brasil.
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