Nova Legislação do MEC Amplia Licença para Bolsistas em Caso de Família
Uma recente portaria do Ministério da Educação (MEC) promete impactar significativamente a vida de bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil. A nova regulamentação, estabelecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), traz importantes mudanças na prorrogação das bolsas em situações relacionadas à parentalidade, incluindo casos de parto, adoção, guarda judicial e parentalidade atípica. Com a Portaria Nº 209 de 2026, as bolsas com duração mínima de 12 meses poderão ser ampliadas em 180 dias para mães e 30 dias para pais. Para situações de adoção ou guarda judicial, o prazo de afastamento também será de 180 dias, permitindo que pesquisadores possam cuidar de suas famílias com mais tranquilidade, sem o risco de perder o fomento às suas atividades acadêmicas.
Além disso, a legislação contempla ainda os casos de gravidez de risco e internação prolongada. A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, ressaltou a importância da nova regra, que visa promover a equidade na ciência brasileira, garantindo que pesquisadoras e pesquisadores tenham o suporte necessário em momentos críticos de suas vidas pessoais. A regulamentação também prevê que, em situações de parentalidade atípica — envolvendo a adoção ou nascimento de crianças ou adolescentes com deficiência —, o período de prorrogação será estendido em dobro.
Os cuidados especiais destacados na nova portaria incluem a possibilidade de iniciar a prorrogação antes do parto, sob circunstâncias de saúde que coloquem a gestante ou o feto em risco. Mesmas normas também se aplicam em casos de internações pós-parto que durem mais de duas semanas, com o prazo de afastamento começando a contar a partir da alta hospitalar. Além disso, em casos de natimorto ou perda gestacional após a 23ª semana, a prorrogação de 180 dias para mães e 30 dias para pais também será garantida.
Os interessados em solicitar a prorrogação podem fazê-lo diretamente ou por procuração na instituição de ensino, tendo um prazo de até 30 dias após o evento para formalizar o pedido ao programa de pós-graduação. Com esta iniciativa, o MEC busca oferecer um suporte mais robusto a seus pesquisadores e consolidar uma cultura de cuidado e responsabilidade social no ambiente acadêmico.
Crédito: Agência Brasil
Mães e pais na pós-graduação vão ter prorrogação de período de bolsas
Fonte: Agencia Brasil.
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