Passadas as festividades de fim de ano, os pais de Cachoeiro de Itapemirim se preparam para a compra de material escolar. Para otimizar esse processo e evitar surpresas, o Procon local desenvolveu uma pesquisa em papelarias da cidade. O coordenador executivo do Procon, Ricardo Fonseca, alerta para a importância de atenção às listas de materiais, que servem apenas como guia e não são vinculativas.
A fiscalização do Procon realiza rondas nas papelarias para assegurar o cumprimento das normas estabelecidas. A lista com os resultados desta pesquisa está disponível no site oficial da Prefeitura de Cachoeiro: https://www.cachoeiro.es.gov.br/site-pmci/wp-content/uploads/2026/01/tabela-material-escolar-2026.pdf.
Entre as orientações oferecidas, destaca-se que as escolas devem fornecer listas de materiais para que os pais possam pesquisar preços e assim escolher onde comprar. É fundamental ressaltar que a imposição de marcas e modelos específicos é considerada abusiva, pois o consumidor tem o direito de optar por produtos que atendam às necessidades pedagógicas de forma acessível.
As escolas são proibidas de exigir pagamentos adicionais para materiais que são de uso coletivo, já incluídos nas mensalidades. Pais que tiverem dúvidas sobre os itens solicitados devem buscar esclarecimentos diretamente com as instituições. Para economizar, recomenda-se verificar se há materiais reaproveitáveis do ano anterior e optar por marcas alternativas.
A negociação com as crianças sobre as marcas também é importante para evitar gastos excessivos com produtos licenciados. É aconselhável consultar a escola sobre materiais sobrando do ano anterior e evitar constrangimentos por não conseguir fornecer todos os itens listados. Além disso, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor garante direitos ao consumidor, com um prazo de 90 dias de garantia para a mercadoria adquirida.
Os pais devem atentar para as informações nas embalagens dos produtos, principalmente composição e validade, e sempre solicitar a nota fiscal ao realizar a compra. Recomenda-se ainda que, antes de adquirir, os consumidores façam uma pesquisa de preços e se informem sobre a política de troca das lojas.
O Procon de Cachoeiro está disponível para atender as demandas dos consumidores de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Bernardo Horta, 204, Guandu. Para um atendimento pré-agendado, é possível acessar o site https://agendamento.cachoeiro.es.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (28) 3199-1710.
Confira as dicas do Procon de Cachoeiro para as compras de material escolar – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
