Prefeitura de Piúma Avança na Regularização Fundiária e Encaminha Mais de 200 Escrituras para Registro
Na terça-feira, 7 de maio de 2025, a Prefeitura de Piúma deu um passo significativo em direção à regularização fundiária no município. Foi enviado ao cartório de registro o requerimento para a expedição de mais de 200 escrituras de títulos de propriedade de imóveis, parte da primeira etapa do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Essa ação resulta de um convênio entre a Prefeitura de Piúma, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir a inclusão social, a cidadania e a segurança jurídica para os moradores da cidade.
Em discurso, o prefeito ressaltou a importância do momento para as famílias beneficiadas. "Hoje damos um passo importante. São mais de 200 famílias que serão beneficiadas nesta primeira etapa. E esse é só o começo! Em 2025, podemos chegar a 500 famílias com acesso ao título de propriedade, assegurando segurança jurídica, direito à moradia regular e a valorização dos seus imóveis”, afirmou.
A regularização fundiária promove uma série de benefícios para os moradores, incluindo a possibilidade de obter financiamento para melhorias habitacionais, maior valorização de seus imóveis e segurança em relação à posse legítima de seus bens.
A Prefeitura de Piúma se compromete em ampliar o alcance do programa, promovendo justiça social e fomentando a inclusão de mais cidadãos no processo de regularização de suas propriedades.
Fonte: Prefeitura de Piúma
