Cidadãos de todas as microrregiões do Espírito Santo já podem contribuir com a elaboração do Orçamento 2024 e do Plano Plurianual 2024-2027, do Governo do Estado. Foi aberta, nesta terça-feira (25), a participação on-line, que deve ser realizada pelo site www.orcamento.es.gov.br até o dia 31 de maio.
Ao acessar o site, será necessário fazer o login, que pode ser realizado via Acesso Cidadão, redes sociais, conta do Google ou por meio de um simples cadastro em que são solicitados apenas nome, e-mail e município. Dessa forma, o cidadão dá início a sua participação selecionando a microrregião e, em seguida, a área estratégica de interesse.
As áreas estratégicas estão em conformidade com o trabalho desenvolvido no Planejamento Estratégico do Governo do Estado para o período, e que aconteceu no início deste ano, com a participação de secretários de Estado, dirigentes de órgãos, gerentes e equipes de todas as áreas do Governo (https://planejamento.es.gov.br/Not%C3%ADcia/governador-apresenta-resultados-do-planejamento-estrategico-2023-2026).
As áreas são: Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Segurança e Pública e Justiça; Proteção Social, Saúde e Direitos Humanos; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico e Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo; Infraestrutura; Gestão Pública Inovadora; Emprego, Trabalho e Renda; e Redução das Desigualdades Sociais.
Dentro de cada área estratégica, estão listados os desafios predeterminados. O cidadão pode destacar os desafios que julgar pertinentes, fazer comentários e acrescentar informações nesses desafios, ou ainda acrescentar contribuições avulsas.
“O Governo do Estado tem como uma de suas premissas básicas de atuação a transparência dos atos públicos. Além disso, trabalha no fortalecimento do desenvolvimento regionalmente equilibrado e sustentável nas diferentes microrregiões do Estado. Nesse contexto, as Audiências Públicas apresentam-se como importante ferramenta de garantia da transparência e da participação popular nas deliberações sobre a alocação do orçamento Estadual e no atendimento às demandas da população de cada uma das dez microrregiões capixabas”, argumentou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
Encontros presenciais
No mês de maio, também serão realizadas as Audiências Públicas presenciais. Ao todo, serão cinco encontros presenciais espalhados por diferentes microrregiões, de norte a sul do Estado.
Na ocasião, a população tem participação direta e esse é um momento em que pode opinar e questionar sobre os projetos e as ações de Governo, com pronta e imediata resposta de gestores governamentais e intermediação de equipes técnicas.
A participação é livre, gratuita e não é necessária a confirmação prévia de presença. Basta comparecer nas datas e locais dos eventos, que serão disponibilizadas no site.
Confira o cronograma das Audiências Públicas presenciais:
Data
Local
Microrregiões
17/05
São Mateus
Noroeste e Nordeste
19/05
Colatina
Centro-Oeste e Rio Doce
24/05
Afonso Cláudio
Central Serrana e Sudoeste Serrana
25/05
Cariacica
Metropolitana
31/05
Alegre
Caparaó, Litoral Sul e Central Sul
As contribuições colhidas nas Audiências Públicas servirão de subsídio, tanto para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que é um planejamento de médio prazo que contempla as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos de Governo, quanto também para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), que é o orçamento anual propriamente dito. Ambas as peças orçamentárias são de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e são enviados à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para serem submetidas à análise e votação dos deputados estaduais.
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