A Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), apreendeu, na terça-feira (22), 790 botijas de gás comercializadas de forma irregular. Durante a operação, sete revendedoras de gás da região de Terra Vermelha, em Vila Velha foram interditadas.
Os estabelecimentos interditados apresentaram irregularidades, como funcionamento sem autorização, armazenamento de botijas em local inadequado e fomentação do mercado clandestino, contribuindo com o encarecimento do produto revendido para o consumidor final.
A ação foi empreendida com o objetivo de combater o comércio de gás clandestino e impedir a venda de botijões de gás com preços abusivos. Inicialmente, os policiais e as equipes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) se deslocaram até os locais de revenda clandestina, porém, logo foi descoberto que revendas legalizadas estavam vendendo botijas de gás para os estabelecimentos clandestinos.
“No total, sete estabelecimentos, sendo quatro clandestinos e três legalizados, foram interditados pela ação conjunta. Nesses locais, o armazenamento das botijas de gás era feito de forma precária, o que poderia causar vários riscos às residências e estabelecimentos vizinhos. Os estabelecimentos legalizados envolvidos na revenda de gás para comércios clandestinos terão de prestar esclarecimentos à ANP e poderão ser penalizados. Os envolvidos no delito serão identificados e correm o risco de responderem por crimes contra a ordem econômica, podendo cumprir de 02 a 05 anos de prisão”, disse o delegado titular da Decon, Eduardo Passamani.
A operação policial empreendida pela Decon é feita esporadicamente para combater a venda clandestina de gás. Quando há a presença de comércio clandestino, a botija de gás tende a aumentar de preço, consequentemente, prejudicando o consumidor. Além das consequências econômicas, o armazenamento indevido desse material pode causar explosões e acidentes.
Tanto a Polícia Civil quanto a Agência Nacional de Petróleo têm controle próprio de denúncias. Polícia Civil mantém o monitoramento constante de onde há o maior fluxo de comercialização de botijas de gás clandestinas.
Segundo o delegado titular da Decon, Eduardo Passamani, o comércio clandestino é um desserviço para a comunidade. “Além do alto risco de causar explosões e outros acidentes, o comércio clandestino faz com que o gás aumente muito de preço. De todas as formas, o consumidor é prejudicado, tanto na integridade física quanto na integridade econômica”, relatou o delegado.
As investigações seguirão em andamento e o material apreendido está à disposição da Justiça.
Texto: Rachel Nunes, estagiária da Assessoria de Comunicação SESP
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