Investir 7,5% do PIB brasileiro na educação nas próximas décadas é crucial para a melhora da qualidade de ensino. Este é o cerne do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2025 a 2035, debatido recentemente na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Conforme o relatório do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), o plano prevê uma série de investimentos que somam R$ 280 bilhões nos próximos 10 anos. Destes, R$ 130 bilhões destinam-se a corrigir deficiências históricas como o analfabetismo e a baixa escolaridade, e R$ 150 bilhões para manutenção de infraestrutura educacional. Rodrigues destacou que o valor de 7,5% do PIB é adequado e menor que os 10% anteriormente considerados necessários, uma adaptação à redução da estimativa de crescimento populacional.
O novo PNE inclui 19 objetivos estratégicos, com metas detalhadas para avaliação e acompanhamento. A ênfase é colocada na elevação dos padrões de qualidade, desde a educação infantil até o ensino superior, abrangendo também a educação profissional e a formação docente. Há também objetivos específicos para educação indígena, do campo e quilombola, além de metas para educação integral e para públicos especiais, como a educação bilíngue de surdos.
Para financiar parte das metas, o relator propôs a utilização de recursos obtidos da exploração do pré-sal, que são estimados em R$ 220 bilhões e cobririam cerca de 80% do necessário, conforme destacado por Rodrigues. Além disso, é prevista uma negociação no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), onde estados podem converter parte de suas dívidas em investimentos educacionais.
O projeto integra um plano estratégico que inclui a elaboração de um Plano de Ação a cada dois anos por União, estados e municípios, prevendo indicadores e metas intermediárias, garantindo assim um monitoramento efetivo dos investimentos e resultados alcançados.
Este texto foi elaborado com informações da “Agência Brasil”.
PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação
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