Regularização da Frota Pesqueira em Marataízes: INCApER se Une ao PROPESC
Marataízes, ES – Os pescadores de Marataízes contam agora com um serviço ampliado para a regularização de suas embarcações. O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER) foi recentemente credenciado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para atuar em todas as cidades do Estado, proporcionando mais um suporte para os profissionais da pesca.
Vistorias Públicas sem Custos
Com a inclusão do INCAPER no programa, engenheiros de pesca estão habilitados a realizar vistorias nas embarcações, eliminando a necessidade de contratação de vistorias privadas e consequentemente reduzindo os gastos dos pescadores. O PROPESC (Programa de Regularização da Frota Pesqueira) tem como principal objetivo a promoção da regularização da frota pesqueira nacional, contribuindo assim para o ordenamento da atividade pesqueira e o fortalecimento do setor em Marataízes e em todo o Estado.
Solicitação de Vistoria
Os pescadores interessados em regularizar suas embarcações devem fazer o pedido de vistoria exclusivamente pela internet. O formulário está disponível no site do MPA e, após o envio, os solicitantes precisam aguardar o agendamento da inspeção. Essa iniciativa visa facilitar o acesso à regularização e aumentar a eficiência do processo.
Links Importantes
Para acessar o formulário do PROPESC e dar início ao processo de regularização, os pescadores de Marataízes podem clicar no seguinte link: Formulário do PROPESC.
Informações adicionais podem ser consultadas no Portal de Notícias 24 Horas. Essa nova parceria entre o INCAPER e o MPA representa um avanço significativo para a pesca artesanal na região, assegurando direitos e promovendo uma pesca mais sustentável em Marataízes.
