Ministério da Educação Inicia Pagamentos da Sétima Parcela do Programa Pé-de-Meia
O Ministério da Educação (MEC) dá início, nesta segunda-feira (29), ao pagamento da sétima parcela do programa federal Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio da rede pública regular e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este programa visa incentivar a permanência e a conclusão escolar por meio de incentivos financeiros a alunos de baixa renda, sendo que todos os participantes estão inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A iniciativa, criada em 2024, busca garantir que cerca de 3,4 milhões de estudantes beneficiados tenham acesso a um valor total de até R$ 9,2 mil ao final do ensino médio.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, anunciou que aproximadamente 3,4 milhões de estudantes receberão o benefício até o dia 6 de outubro. Os primeiros a serem contemplados com o incentivo-frequência de R$ 200 são os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, que devem atender à exigência de 80% de frequência escolar para ter acesso aos valores. O pagamento será escalonado de acordo com o mês de nascimento dos alunos, conforme o calendário a seguir:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de setembro
- Nascidos em março e abril: 30 de setembro
- Nascidos em maio e junho: 1º de outubro
- Nascidos em julho e agosto: 2 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: 3 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro: 6 de outubro
Os valores são depositados em uma conta poupança aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal. Os estudantes com 18 anos ou mais poderão movimentar os recursos de forma imediata. Para os menores de idade, a autorização do responsável legal é necessária, podendo ser realizada pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
No âmbito do programa Pé-de-Meia, estão disponíveis quatro tipos de incentivos financeiros-educacionais: o incentivo-matrícula, o incentivo-frequência, o incentivo-conclusão e o incentivo-Enem. A soma total desses incentivos pode alcançar até R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio, reforçando o compromisso do governo com a educação e permanência dos estudantes na escolaridade.
Os alunos podem acompanhar informações sobre suas situações e pagamentos através do aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, além de utilizando o app Caixa Tem e o aplicativo Benefícios Sociais para consultas relacionadas ao programa. Para mais detalhes sobre como participar, o MEC esclarece que não há necessidade de inscrição: todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos no programa.
Para mais informações, acesse o site oficial do Ministério da Educação.
Pé-de-Meia: pagamento da 7ª parcela começa nesta segunda-feira
Fonte: Agencia Brasil.
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