Países do Atlântico Sul Firmam Compromissos por Paz e Sustentabilidade no Rio de Janeiro
Os países que compõem a região do Atlântico Sul, situada entre a África e a América do Sul, reuniram-se no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (9) para a IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas). Sob a presidência do Brasil, os ministros assinaram uma declaração que estabelece compromissos significativos voltados à paz, segurança e desenvolvimento sustentável, particularmente em um contexto de tensões geopolíticas globais, como a guerra no Oriente Médio.
Em sua declaração, os representantes enfatizaram a necessidade de manter o Atlântico Sul como uma “zona livre do flagelo da guerra”, rejeitando rivalidades entre grandes potências e quaisquer disputas geopolíticas extrarregionais. O grupo também abordou a questão das Ilhas Malvinas, solicitando a retomada das negociações entre Argentina e Reino Unido para uma solução “pacífica, justa e duradoura” sobre o território, que é reivindicado pela Argentina.
Outro ponto importante na declaração foi a menção ao “peso histórico da rota transatlântica no tráfico de pessoas escravizadas”, abordando o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial. Mesmo com a inclusão de um adendo por parte da Argentina, que expressou sua dissociação de certas resoluções da ONU, o grupo reafirmou seu compromisso com a dignidade humana e a justiça social.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Além dos comprometimentos relacionados à paz, a declaração da Zopacas trouxe diversas questões voltadas ao meio ambiente e mudanças climáticas. O grupo elogiou a realização da COP30 em Belém e destacou iniciativas como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que visa o financiamento de projetos sustentáveis na região. A adoção do chamado “Pacote Azul” e a entrada em vigor do Tratado do Alto Mar foram outras conquistas celebradas, ressaltando os esforços dos países para a conservação e o uso sustentável do ambiente marinho.
A presidência brasileira da Zopacas lançou, também, a Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Atlântico Sul, que já conta com a adesão de quatro nações: Cabo Verde, Guiné Equatorial, República do Congo e São Tomé e Príncipe. Este documento propõe 39 artigos que abordam desde o direito de exploração de recursos naturais até a prevenção de poluição por fontes terrestres.
Estratégias de Cooperação
Foi publicado um terceiro documento, estabelecendo uma estrutura de estratégias de cooperação que, embora não vinculante, oferece um instrumento político para priorizar áreas de colaboração entre os países participantes. As principais áreas de cooperação incluem governança oceânica, defesa e segurança marítimas, além de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Os membros são incentivados a buscar financiações de organizações internacionais para a implementação das ações acordadas, promovendo um diálogo contínuo em questões cruciais para a região.
O encontro no Rio de Janeiro e os compromissos firmados demonstram um avanço significativo na busca por um Atlântico Sul mais seguro e sustentável, com ênfase na colaboração mútua entre as nações envolvidas.
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Fonte: Agencia Brasil.
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