O programa Óleo do Futuro, que visa fortalecer a pesca local e aliviar os custos dos pescadores, foi retomado após uma pausa em outubro de 2024. A iniciativa oferece um subsídio de 30% no custo do óleo diesel utilizado pelas embarcações pesqueiras, proporcionando um alívio financeiro significativo para os profissionais da área.
A Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca (SEMAP) iniciou, em 20 de janeiro de 2025, o processo de recadastramento dos pescadores para atualização e regularização da documentação. A ação ocorre nas dependências da SEMAP e já está mobilizando os pescadores de Itapemirim.
O secretário de Aquicultura e Pesca, Ciel Mota, destacou a relevância do programa para a economia local. Ele convidou todos os proprietários de embarcações a realizarem o recadastramento, ressaltando os benefícios que a iniciativa traz:
“Convido todos os pescadores de Itapemirim a comparecerem e garantirem o subsídio de 30% sobre até 4.000 litros de óleo diesel. Esta é uma oportunidade para regularizar a documentação e ter acesso a um apoio fundamental para o setor”, afirmou Ciel Mota.
Ele também explicou o impacto positivo do programa no bolso dos pescadores, principalmente para as embarcações de maior porte: “Cada embarcação pode economizar até R$ 7.800 por viagem, o que, ao longo de 10 viagens por ano, representa uma economia de R$ 78 mil. Esse valor impacta diretamente na sustentabilidade da atividade pesqueira do município.”
O secretário também reafirmou o compromisso da administração municipal com os pescadores: “O prefeito Geninho sempre deixou claro que os pescadores seriam prioridade. Estamos aqui para apoiar e ajudar a garantir o acesso a esse benefício.”
Documentação necessária para o recadastramento:
Do proprietário da embarcação:
- CPF
- Documento com foto (RG, CNH ou CTPS)
- Comprovante de residência
- Inscrição estadual
Da embarcação:
- Título de Inscrição da Embarcação (TIE)
- Licença de Pesca (RGP)
Da tripulação (mínimo de 50% da tripulação):
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS)
- Comprovante de residência
- Inscrição estadual
O recadastramento é um procedimento simples, mas essencial para garantir que os pescadores se beneficiem do subsídio, além de incentivar o crescimento sustentável da pesca local. A SEMAP alerta: não deixe para última hora!
